• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
    • ALÉM DA COTA
    • COMUNICADO PORTARIA 2132
    • peticionamento eletronico DTI
    • aviso horário 2019
    • BRASILIT BANNER

    Justiça responsabiliza Mauá e FUABC por situação de calamidade pública no Hospital Nardini

    Sentença determina providências urgentes para combater riscos à segurança e saúde de funcionários e pacientes

     Mauá, 19 de setembro de 2019 – A 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP) decidiu em 9/9 que o Município de Mauá e a Fundação ABC são igualmente responsáveis pelas ilegalidades encontradas no Cosam (Complexo de Saúde de Mauá), que inclui o Hospital Nardini. Ambos terão de corrigir com urgência todas as irregularidades que representam risco à segurança e saúde de trabalhadores do complexo. Além disso, a FUABC deverá pagar R$ 250 mil em danos morais coletivos. A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada em 2018 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Bernardo do Campo.

    Imprimir

    MPT realiza audiência sobre aprendizagem em Mauá/SP

    Confira edital de convocação 

    Mauá, 19 de setembro de 2019 – O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo vai realizar em 2/10 audiência pública para debater a Lei de Cotas para contratação de aprendizes. Serão convocadas a participar empresas dos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O evento é aberto também ao público em geral.

    Imprimir

    Edições SM é processada por extrapolar a jornada de trabalho dos empregados

    Funcionários trabalhavam mais de 14 horas por dia

    São Paulo, 16 de setembro de 2019 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT- SP) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Edições SM por irregularidades na marcação do horário de empregados, a falta de concessão de intervalo para repouso e alimentação e a prorrogação da jornada em mais de duas horas diárias. O órgão pede o pagamento de uma multa de R$ 450 mil reais pelos danos morais coletivos.

    Imprimir

    Volkswagen é processada em 20 milhões por não contratar aprendizes

    MPT verificou que mais de 700 pessoas deixaram de ser contratadas de 2015 a 2019, mesmo com reserva legal

    São Bernardo do Campo, 29 de agosto de 2019 – A Volkswagen do Brasil LTDA foi alvo de uma ação civil pública por ter deixado de contratar centenas de aprendizes ao longo dos anos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Bernardo do Campo, autor da ação, pede R$ 20 milhões em danos morais coletivos.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos