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    Nota pública combate retrocesso normativo na proteção ao trabalhador adolescente e jovem


    Brasília - A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional. Segundo o documento, propostas neste sentido em debate no Parlamento, podem reduzir as oportunidades de adolescentes e jovens a contratos de aprendizagem e prejudicar especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade social.

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    Lançamento da rede de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas

    Projeto visa o cuidado ao cumprimento do programa para educação indígena e quilombola

    No dia 21 de outubro de 2019 às 14 horas na rua Botucatu,  nº 862, nas dependências do anfiteatro Marcos Lindenberg, ocorrerá a cerimônia de lançamento da rede de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas.  Projeto esse que nasce de uma iniciativa entre Ministério Público do Trabalho, Universidade Federal de São Paulo e Universidade Federal do ABC em parceria com grupos indígenas e quilombolas. Vale destacar o Coletivo dos Povos Indígenas de Guarulhos, Saúde da População Indígena da SPDM, o Conselho Municipal Indígena.

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    MPT e parceiros lançam campanha #AprendizagemTransforma

    Objetivo é reforçar a importância da aprendizagem profissional para o combate e a prevenção do trabalho infantil

    São Paulo, 15 de outubro - O Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho no Brasil, o Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e Inspeção do Trabalho (SIT), lançam nesta terça-feira (15), campanha em defesa da aprendizagem profissional como instituto eficaz para o combate e a prevenção do trabalho infantil no país, inclusive no tráfico de drogas.

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    MPT, Prefeitura e TRT2 assinam termo de cooperação para incentivo de aprendizagem profissional

    São Paulo, 11 de outubro - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo assinou na quinta-feira, 10 de outubro, um termo de cooperação com a Prefeitura do Município, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região e a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo para desenvolver ações que ampliem as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens nos programas de aprendizagem na cidade de São Paulo.

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    João Eduardo de Amorim, procurador-chefe do MPT em São Paulo, recebe comenda da Ordem do Mérito do TRT-2

    São Paulo, 08 de outubro - Na segunda-feira (7), o recém empossado procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), João Eduardo de Amorim, foi condecorado com a comenda (no grau Grã-Cruz) da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, entregue pela presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério. A homenagem aconteceu durante a sessão plenária do TRT da 2ª Região, no Salão Nobre do Ed. Sede, em São Paulo-SP.

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    Amissima assina TAC por trabalho escravo

    Em fiscalização, foram encontradas 14 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão

    São Paulo, 07 de outubro de 2019 - A marca e confecção de roupa feminina Amíssima assinou, em 18 de setembro, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). Investigação verificou que a empresa se utilizou de trabalho análogo ao escravo em sua cadeia de produção.

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