Educadores da cidade de São Paulo serão capacitados em projeto contra o trabalho infantil

Iniciativa do Ministério Público do Trabalho, o projeto MPT na Escola, cujo objetivo é levar o debate da erradicação do trabalho infantil para a comunidade escolar e a sociedade em geral, será incluído na grade curricular do ensino fundamental.

Combater o trabalho infantil e conscientizar a população sobre a importância da formação educacional para crianças e adolescente. Esta é a proposta do projeto “MPT na Escola - De mãos dadas contra o trabalho infantil”, que será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) em parceria com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), na Rede Municipal de Educação. O projeto tem como objetivo capacitar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do ensino fundamental para que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral, com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente.

O acordo de cooperação entre as entidades foi assinado na manhã do dia 3/9 na sede do MPT-SP, e contou com a presença de educadores, procuradores do trabalho, técnicos das secretarias municipal da educação e da assistência e desenvolvimento social, desembargadores, juízes, conselheiros tutelares entre outros.

O Projeto MPT na Escola começará a ser desenvolvido inicialmente em oito escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas em áreas de alta vulnerabilidade social nos bairros Tremembé, Jaçanã, Pirituba e Santo Amaro. Nos dias 25 e 26 de setembro, o MPT irá realizar oficinas de capacitação para preparar gestores, orientadores e coordenadores pedagógicos para realizarem debates em sala de aula e estimularem a realização de trabalhos sobre o tema a fim de incluir nas atividades curriculares, ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção do adolescente trabalhador.

Cerimônia de celebração para implantação do Projeto MPT na Escola

Ao assinar o termo de cooperação com a procuradora-chefe do MPT-SP Claudia Lovato Franco, o Secretário Municipal de Educação Cesar Callegari falou dos desafios de manter as crianças nas escolas e como esse projeto poderá se integrar à rede de ensino e fortalecer a luta contra a evasão escolar. “A criança que deixa a escola é imediatamente colocada nas ruas e parte delas trabalha em situação de riscos e de vulnerabilidade”.

Claudia Franco lembrou que essa parceria era um desejo antigo: “Agradeço a procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos, nossa representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, pelo empenho dedicado para a concretização da iniciativa de hoje, e felicito a Prefeitura de São Paulo, que por intermédio da Secretaria Municipal de Educação acolheu esse projeto tão importante para nós. O Projeto MPT na Escola é uma das nossas mais estimadas iniciativas, pois promove uma transformação no olhar de nossa sociedade, que ainda não tem arraigado o valor da absoluta proteção às nossas crianças e adolescentes”.

Elisiane dos Santos, idealizadora da parceria, lembrou que mais de 125 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos de idade estão em situação de trabalho no município de São Paulo. “São crianças e adolescentes que em sua maioria executam as piores formas de trabalho, são expostas a todo tipo de risco, com prejuízos ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. É uma realidade que precisa ser modificada. E nós acreditamos que a escola tem papel fundamental na conscientização, informação, formação de consciências críticas”.

Ao explicar que no Estado de São Paulo o MPT está representado em duas regiões, Campinas e Grande São Paulo, a procuradora-chefe do MPT em Campinas disse que a parceria com a prefeitura da Capital deve ser replicada nas prefeituras do interior. “o projeto busca intensificar o processo de conscientização da sociedade com o objetivo de erradicar o trabalho infantil, rompendo barreiras culturais que impedem a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes”, finalizou.

Após a assinatura do termo de cooperação, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, procurador-chefe do MPT no Ceará e gerente nacional do Projeto MPT na Escola, fez uma apresentação de como o projeto é desenvolvido nas escolas e falou da importância desse projeto ter finalmente começado em São Paulo. “Já desenvolvemos o projeto em cidades de 12 estados da Federação, e entrar no município de São Paulo era uma meta que estava no planejamento estratégico e pela qual um grande empenho de todos os envolvidos foi tomando corpo até conquistarmos esse espaço. Trata-se de uma agenda de ações: planejar, executar e monitorar”, comentou. “O que se pretende é fortalecer as ações de prevenção e impedir que crianças entrem no trabalho infantil”.

O Projeto faz parte das ações do Ministério Público do Trabalho desde 2010 e nos últimos três anos já vem sendo realizado nos municípios de Francisco Morato, Franco da Rocha e Santa Isabel, no Estado de São Paulo, sob a coordenação da procuradora do Trabalho Rosemary Fernandes Moreira, do MPT em Guarulhos.

Ao final da cerimônia, Rosemany Moreira mediou o painel “Educação x Trabalho Infantil: Realidade, Perspectivas e Desafios”, com a participação de Isa Maria de Oliveira, secretária executiva do Fórum nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, e Cenise Monte Vicente, técnica da secretaria municipal de educação.

Participaram ainda da cerimônia de abertura a procuradora-chefe do Ministério do Trabalho em Campinas, Catarina Von Zuben; a secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer; a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Ana Elisa Segatti; a secretária adjunta municipal de Educação, Joane Vilela e a desembargadora do TRT2, Silvana Abramo.

O evento contou ainda com a participação dos meninos músicos da banda Choro Blue.

Sobre o MPT na Escola

O projeto inicia-se com as oficinas de capacitação, preparando os educadores para que atuem como multiplicadores dos temas.

O desenvolvimento em sala acontece por meio de cartilhas ilustradas com história e atividades pedagógicas destinadas aos alunos. Os debates realizados com os estudantes enfocam o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, conscientizando as crianças sobre a proibição do trabalho infantil e a necessidade de proteção do trabalhador adolescente.

O MPT realiza as oficinas de formação, fornece o material de apoio pedagógico e faz o acompanhamento do desenvolvimento das atividades e a avaliação da execução do projeto.