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"Seis Temas à Procura de Justiça “é vencedor do Prêmio CNMP 2019

O projeto “Seis Temas à Procura de Justiça: a poesia também pode inspirar a luta no combate ao trabalho infantil e à escravidão contemporânea”, idealizado pelas procuradoras do Trabalho Eliane Lucina e Elisiane Santos, do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, conquistou o terceiro lugar do prêmio Prêmio CNMP 2019, na categoria “Comunicação e Relacionamento”

São Paulo, 23 de agosto de 2019 - O projeto é fruto da parceria com a Festa Literária das Periferias (FLUP) e teve início em maio de 2017, durante seminário realizado no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR). O trabalho foi desenvolvido junto a jovens de comunidades periféricas do Rio de Janeiro para a conscientização sobre os malefícios do trabalho escravo e infantil e a violação de direitos humanos, e abrangeu a realização de um seminário, com grupos de trabalho sobre temas transversais tratados na realidade das comunidades e oficinas de poesia com adolescentes e jovens das comunidades. Ao final, houve a participação no evento FLUP , com mesa temática sobre trabalho escravo e infantil, que contou com debates que serviram de inspiração para a produção literária dos jovens, cujo resultado foi a publicação do livro “Poemas FLUP”.

A procuradora Eliane Lucina afirmou que a parceria com a FLUP permitiu levar temas do Direito em um formato que chega mais facilmente à população. “Esse projeto foi muito importante para fazer com que mais pessoas conheçam o Ministério Público do Trabalho, o que nós fazemos e quais direitos que defendemos até mesmo para que possam nos acionar quando existir uma situação de ameaça ou violação de direitos no campo do trabalho”, afirmou.

Para a procurado Elisiane dos Santos, “um debate sobre os temas trabalho infantil e escravidão é de fundamental importância para esclarecer à sociedade sobre os efeitos perversos dessas práticas. O livro é uma coletânea de 20 poemas sobre esses temas, que foram escritos por jovens que participaram das oficinas e do seminário e uma forma de prestigiar essa população historicamente vulnerável”. Saiba mais sobre o livro em https://www.facebook.com/mptroac/videos/2270491756557442/?v=2270491756557442 . O livro também está disponível na biblioteca do MPT em SP.

Entrega do Prêmio CNMP
Entrega do Prêmio CNMP

MPT também foi premiado nas categorias “Indução de Políticas Públicas” e “Transformação Social”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) conquistaram o primeiro lugar na categoria “Indução de Políticas Públicas” do Prêmio CNMP 2019. O MPT obteve, ainda, o segundo lugar na categoria “Transformação Social” e a terceira colocação na categoria “Comunicação e Relacionamento”. A cerimônia ocorreu na manhã do dia 22/08, durante a abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília.

Vencedor da categoria “Indução de Políticas Públicas”, o projeto “Se a vida ensina, eu sou Aprendiz” promove a profissionalização de adolescentes autores de ato infracional e submetidos a medidas socioeducativas. A iniciativa teve início em dezembro de 2014 e garantiu o ingresso de 500 jovens em vagas de aprendizagem e qualificação profissional por meio da articulação do MPT e do MP-RO com a Justiça e o Ministério do Trabalho.

Segundo o procurador do MPT Marcos Cutrim, um dos responsáveis pelo projeto, cerca de 300 adolescentes do sistema socioeducativo foram contratados por empresas somente no primeiro ano do projeto. “Esse reconhecimento demonstra que a união do MPT e do MP-RO trouxe resultados sociais, que é algo que o próprio CNMP estabelece como princípio da atuação do promotor e do procurador. Atingiram-se resultados sociais, reduziu-se o número de adolescentes nas unidades de internação a partir do projeto e também permitiu-se que fosse garantido direito aos jovens a profissionalização por meio da aprendizagem e da qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho”, disse o procurador.
O projeto “Neve no sertão: a experiência do MPT na (re)configuração do meio ambiente do trabalho” obteve a 2ª colocação na categoria “Transformação Social” por melhorar as condições de vida da população e dos trabalhadores da região do polo gesseiro do Araripe, no sertão de Pernambuco.

A partir de forças-tarefas realizadas pelo MPT em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Justiça do Trabalho, foram constatadas condições precárias nas fábricas da região, que concentra 95% da produção de gesso no Brasil. O projeto teve início em outubro de 2015, quando foram inspecionadas 78 empresas do setor, beneficiando diretamente 1.164 trabalhadores, com a expedição de 18 recomendações e o ajuizamento de 63 ações civis públicas.

De acordo com o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Leonardo Osório Mendonça, o maior reconhecimento é a constatação in loco de que as condições de trabalho estão melhorando. “É sempre importante o reconhecimento não só do projeto, mas também da necessidade de investimento para a garantia de meio ambiente de trabalho saudável. O CNMP mostra, mais uma vez, que a atuação do Ministério Público é relevante para o crescimento do Brasil”, destacou.

Evento – O Prêmio CNMP foi instituído em 2013 para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Ao todo, foram 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2019. Em cada categoria três projetos disputam o primeiro lugar.

Nesta edição, 1.030 projetos concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

 

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