Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas
Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos
MPT em São Paulo pede esclarecimentos ao secretário municipal da saúde a respeito da transferência de servidores da Covisa
Ofício encaminhado na tarde de quinta-feira (20/8) questiona decisão tomada sem ouvir o Conselho Municipal de Saúde e o sindicato da categoria e ressalta trabalho que servidores do órgão vem desenvolvendo no enfrentamento e na prevenção da COVID-19 no ambiente de trabalho.
Uber Eats é condenada a reforçar proteção dos entregadores contra Covid-19
Aumento dos pontos de apoio com fornecimento de equipamento de proteção e auxílio financeiro estendido fazem parte das medidas que deverão ser tomadas
20 de agosto de 2020 – A UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA foi condenada ontem, 19/08, a adotar diversas medidas para reduzir riscos a entregadores da plataforma Uber Eats durante a pandemia. Cabe recurso. A sentença foi proferida pela 73ª Vara do Trabalho de São Paulo e abrange o município de São Paulo. Ela é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo em abril deste ano.
MPT e UNICEF alertam para aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo
Análise realizada de abril a julho mostra o impacto da pandemia em famílias vulneráveis na cidade de São Paulo com atenção para domicílios chefiados por mulheres; maioria teve sua fonte de renda afetada pela Covid-19
McDonald’s é condenado em última instância a adotar sistema inviolável de controle de jornada
Não cabem mais recursos da decisão que ocorreu em 2016
Santos, 07 de agosto de 2020 – O Tribunal Superior do Trabalho condenou o a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald's) a adotar um sistema de controle de jornada inviolável. Não cabem mais recursos da primeira sentença emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2016. A empresa prorrogava ilicitamente as jornadas dos empregados, além de não permitir que eles contabilizassem essas horas extras. A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos.
MPT oferece curso à distância sobre enfrentamento ao trabalho infantil
Treinamento é voltado para educadores das redes pública e privada de ensino
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