MPT reverte multas no valor de mais de R$ 60 mil para combate ao Covid-19 em Carapicuíba e Itapevi
São Paulo, 25 de maio - O Ministério Público do Trabalho em Barueri, representado pela procuradora do Trabalho Damaris Salvioni, destinou R$ 50 mil à Secretaria de Saúde de Carapicuíba para compra de máscaras e luvas cirúrgicas, aventais, toucas hospitalares e hipoclorito, e R$ 14.489,25 para a Secretaria da Saúde de Itapevi custear testes para o diagnóstico de Covid-19. Segundo estimativa da secretaria, a destinação possibilitará a compra de metade dos testes necessários que devem ser realizados pelo Sistema Único de Saúde na cidade.
MPT processa União e prefeitura de Praia Grande por más condições de trabalho em hospital
Risco a profissionais de saúde do Hospital Quietude durante pandemia de Covid-19 motiva ação.
Em ação ajuizada pelo MPT em São Paulo contra o Coren, justiça determina que entidade de classe não pode decidir sobre recolhimento de contribuição sindical
Em denúncia do Sinsexpro, ficou demonstrado que o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo não recolheu a contribuição negocial, mesmo após acordo coletivo firmado com o sindicato, autorizando o desconto.
Trabalhadores em hotéis, restaurantes, bares e similares decidem se aceitarão ou não abrir mão de direitos durante a pandemia
São Paulo, 18 de maio - Assembleia geral extraordinária acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de maio, de forma virtual, e irá decidir como será a manutenção do trabalho de profissionais da categoria diante da crise da Covid-19
Após ser processada pelo MPT, empresa de telemarketing em Mogi das Cruzes passa a adotar medidas de proteção a seus funcionários durante a pandemia
São Paulo, 18 de maio - A empresa TMKT Serviços de Marketing Ltda assinou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes e passa a adotar as medidas de prevenção de contágio da Covid-19 entre seus funcionários e a observar as recomendações do órgão às empresas do setor de telemarketing durante a pandemia.
Fundo Municipal de Saúde de Santos recebe mais R$ 100 mil para o combate à Covid-19 na cidade
Santos, 14 de maio de 2020 - Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho em Santos destinou ao Fundo Municipal de Saúde local o total de R$ 117.367,77, que serão utilizados em ações de prevenção e combate a Covid-19. O valor é referente a reversão de multas aplicadas a empresas por descumprimento de normas e legislações trabalhistas em processos ligados a direitos constitucionais do trabalho e segurança do trabalho, conduzidos pelo procurador Diego Catelan Sanches.
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