Adesões vão até o dia 10 de novembro. Objetivo é ampliar conhecimento dos participantes sobre trabalho infantil
Brasília – A 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” abre as inscrições nesta terça-feira (29). O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil. Nesta edição, estão sendo ofertadas 600 vagas e a seleção dos participantes será por ordem de inscrição, considerando a prioridade para conselheiros tutelares.

João Eduardo Amorim conduzirá o órgão pelos próximos dois anos

São Paulo – Na tarde de terça-feira, 22 de outubro, aconteceu a cerimônia solene de posse dos membros que estarão à frente da gestão do Ministério Público do Trabalho em São Paulo pelos próximos dois anos (2019-2021). João Eduardo Amorim, eleito em 21 de agosto procurador-chefe, irá conduzir a gestão do órgão ao lado das procuradoras Vera Lucia Carlos e Juliana Massarente, vice-procuradora-chefe e coordenadora de Primeiro Grau, respectivamente.

Consulta a situação cadastral no Serasa e discriminação na hora de contratar foram infrações recorrentes

Santos, 23 de outubro de 2019 – A da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou em setembro a proibição de que a Arthur Lundgren Tecidos S/A (Pernambucanas) pratique ações contra a intimidade de seus empregados. A empresa também terá de pagar R$ 1 milhão por infrações cometidas durantes os anos de 2008, 2009 e 2010. A determinação do TST se deu com base em decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região e não admite mais recursos por parte da empresa. A decisão vale para todo o território nacional.

Brasília - A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional. Segundo o documento, propostas neste sentido em debate no Parlamento, podem reduzir as oportunidades de adolescentes e jovens a contratos de aprendizagem e prejudicar especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade social.

Projeto visa o cuidado ao cumprimento do programa para educação indígena e quilombola

No dia 21 de outubro de 2019 às 14 horas na rua Botucatu,  nº 862, nas dependências do anfiteatro Marcos Lindenberg, ocorrerá a cerimônia de lançamento da rede de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas e Quilombolas.  Projeto esse que nasce de uma iniciativa entre Ministério Público do Trabalho, Universidade Federal de São Paulo e Universidade Federal do ABC em parceria com grupos indígenas e quilombolas. Vale destacar o Coletivo dos Povos Indígenas de Guarulhos, Saúde da População Indígena da SPDM, o Conselho Municipal Indígena.