São Paulo, 18 de maio - A empresa TMKT Serviços de Marketing Ltda assinou um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes e passa a adotar as medidas de prevenção de contágio da Covid-19 entre seus funcionários e a observar as recomendações do órgão às empresas do setor de telemarketing durante a pandemia.
Santos, 14 de maio de 2020 - Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho em Santos destinou ao Fundo Municipal de Saúde local o total de R$ 117.367,77, que serão utilizados em ações de prevenção e combate a Covid-19. O valor é referente a reversão de multas aplicadas a empresas por descumprimento de normas e legislações trabalhistas em processos ligados a direitos constitucionais do trabalho e segurança do trabalho, conduzidos pelo procurador Diego Catelan Sanches.
Órgão enviou notificação recomendando medidas para evitar propagação de Covid-19 na unidade. Prefeitura tem 5 dias para cumpri-las
Praia Grande, 11 de maio de 2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos instaurou inquérito civil para investigar denúncias de risco à saúde de trabalhadores do Pronto Socorro Quietude e da “Tenda Covid”, administrado no município de Paria Grande, bem como insuficiência no número de profissionais.
Emissora estaria arriscando saúde de jornalistas em meio à pandemia, segundo Sertesp
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo abriu essa semana investigação contra a Rádio e Televisão Record S.A após denúncia do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo afirmar que a empesa vem descumprindo recomendações de saúde específicas para o período da pandemia de Covid-19, o que colocaria em risco a saúde dos profissionais que ali trabalham.
O recurso vem de multas aplicadas pelo MPT em empresas que descumpriram acordos e normas trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Guarulhos destinou ao Fundo Municipal de Saúde o valor de R$96 mil para ajudar na compra de insumos e equipamentos destinados ao enfrentamento ao COVID-19 e à proteção de profissionais de saúde no exercício de suas profissões.