Três projetos do MPT são vitoriosos na Edição 2023 do Prêmio CNMP

Premiação avaliou 586 iniciativas de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro

São Paulo (SP) - Três projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) tiveram a qualidade e relevância reconhecidas na Edição 2023 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na terça-feira (23.11), em Brasília. Foram premiados os programas “Combate ao Assédio Eleitoral nas Relações Laborais”, “Faces & Sustentabilidade” e “Atendimento de Saúde Mental para Acolhidos”. A premiação reuniu representantes de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro no auditório do CNMP. No evento, o MPT foi representado pelo Secretário de Relações Institucionais (SRI), Rafael Dias Marques. 

A iniciativa “Combate ao assédio eleitoral nas relações laborais” conquistou o primeiro lugar da Categoria “Defesa do Regime Democrático”. Coordenado pela procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo e pelas procuradoras do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel e Danielle Olivares Corrêa, o projeto foi implementado durante o processo eleitoral de 2022, quando se registrou uma elevação significativa no número de denúncias de assédio eleitoral. Para combater a ilicitude, o MPT atuou preventiva e repressivamente. Orientou trabalhadores sobre o assédio eleitoral e os mecanismos para denunciar o desrespeito às regras eleitorais e adotou protocolos de atuação repressiva. 

Na categoria “Transversalidade dos direitos fundamentais”, o projeto “Atendimento de Saúde Mental para Acolhidos” conquistou o primeiro lugar. Parceria do Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Rio Grande do Sul, o projeto foi coordenado pela procuradora do trabalho Patrícia de Mello Sanfelici e pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga. A iniciativa proporciona atendimento de saúde mental a crianças e adolescentes inseridos nos programas de acolhimento da capital gaúcha, vítimas de traumas decorrentes de negligência, abandono, maus tratos, abuso físico, psicológico, sexual e que apresentem sintomas clínicos relacionados a fatores como ansiedade, depressão, retraimento, violação de regras e comportamento agressivo. 

O programa “Faces & Sustentabilidade” foi o segundo colocado na categoria “Sustentabilidade”. Desenvolvido pelo procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly em parceria com a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Thaís Dumet Faria, e com a professora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó/Universidade Estadual de Campinas (NEPO/UNICAMP), Rosana Baeninger, o programa foi implementado durante a pandemia da Covid-19. Ele consiste na aquisição de alimentos de pequenos produtores rurais que não conseguiam escoar a produção, fornecendo-os a imigrantes que enfrentavam insegurança alimentar. 

O Prêmio CNMP, instituído pela Resolução nº 94/2013, busca dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Na edição deste ano, foram reconhecidos 27 programas e projetos finalistas. Eles foram selecionados entre 45 semifinalistas que integraram uma relação de 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação de 2023.

Assista aqui a solenidade do Prêmio CNMP 2023.