Chefe do MPT em São Paulo fala sobre combate à violência contra a mulher no ambiente de trabalho em evento na AGU
São Paulo, 07 de dezembro de 2023 - No dia 6/12, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Vera Lucia Carlos, falou sobre Violência Sexual e de Gênero no Ambiente de Trabalho no seminário “Eles+Elas=Nós: Mobilização pelo Fim da Violência Sexual e de Gênero”, organizado pela Escola Superior da Advocacia Geral da União em celebração ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Em sua palestra, Vera Lucia Carlos trouxe reflexões sobre as causas da discriminação da mulher no mercado de trabalho, a dupla jornada devido a questões culturais, que remetem ser da mulher as responsabilidades familiares, e aquelas que concernem as empresas, decorrentes da maternidade. “A mulher trabalhadora precisa de muito amparo nas diversas situações que acabam por envolvê-las e prejudicá-las. A questão da dupla jornada não está somente na sobrecarga de trabalho, mas também no problema real da rejeição do mercado de trabalho. É preciso a implementação de políticas públicas que priorizem a abertura e ampliação de número de escolas, creches, pré-escolas, escolas de tempo integral e também nutrir o debate, a desconstrução dos papéis sociais de gênero, a fim de edificar o mercado de trabalho e uma sociedade mais planetária, em condições e oportunidades para homens e mulheres”, afirmou Vera Lucia Carlos.
A procuradora-chefe do MPT em SP também abordou a questão do assédio moral e sexual nas relações de trabalho e explicou a atuação do órgão nesse o tema: “Precisamos discutir isso de forma ampla, coibindo essas situações e dando a devida relevância institucional ao tema. Pesquisas demonstram que 76% das mulheres que trabalham já sofreram algum tipo de assédio. O assédio moral e sexual afeta diretamente a vítima, trazendo repercussões negativas para a sua autoestima, para o seu adoecimento físico e mental. O MPT por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação no Trabalho, além de campanhas institucionais, vem elaborando cartilhas elucidativas que trazem conceito de assédio moral e assédio sexual, incentivando a denúncia. Qualquer pessoa que se sinta vítima ou que testemunhe atos que possam configurar discriminação e assédio no ambiente de trabalho poderá formalizar denúncia ao MPT
Participaram do painel com a procuradora-chefe do MPT em São Paulo a diretora adjunta da Escola Superior da AGU, Rita Dias Nolasco; Gabriela da Silva Brandão, coordenadora do GT de Gênero da AGU; Luiz Fernando Calaça de Sá Junior, psicólogo; Therezinha Cazerta , desembargadora do TRF 3ª Região; e Monica de Melo, defensora pública do Estado de São Paulo.
