MPT em São Paulo reúne sindicatos em audiência coletiva sobre democracia e assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Audiência contou também com a apresentação da campanha nacional Maio Lilás e a divulgação da evolução dos projetos Liberdade Sindical e Sindicalismo e Diversidade

São Paulo – Na terça-feira, 19/05, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo promoveu audiência coletiva para debater o papel dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores e no fortalecimento das instituições e a importância da união de esforços no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A audiência “Diálogos com o MPT: Sindicatos, Democracia e Assédio Eleitoral”, reuniu representantes de mais de 50 sindicatos e entidades de classe representativa, representantes da Coordenadora Nacional de Defesa da Liberdade Sindical e Promoção do Diálogo Social (Conalis), da Coordenadoria da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade)emembros do MPT.

A audiência é uma das ações da campanha Maio Lilás do MPT para a promoção da democracia nas relações de trabalho, a valorização da liberdade sindical e as ações de enfrentamento ao assédio eleitoral. Outras audiências coletivas sobre o tema já ocorreram em Brasília (DF) e em Porto Alegre (RS) e outras duas ocorrerão em Salvador (BA), no dia 27 de maio, e em Manaus (AM), no dia 2 de junho.

Ao abrir os trabalhos, a procuradora-chefe do MPT em São Paulo, Vera Lucia Carlos, falou da relevância do encontro para o enfrentamento do assédio eleitoral, especialmente em um ano de eleições: ‘Pretendemos discutir, esclarecer e coordenar a atuação em parceria de todas as entidades aqui presentes e o MPT, para o enfrentamento do assédio eleitoral, das práticas discriminatórias e em defesa dos atos sindicais responsáveis e em benefício dos trabalhadores”, afirmou.

O coordenador nacional da Conalis, procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, lembrou da preocupação do MPT de incrementar o diálogo social: “Para o MPT, fazer essa discussão, essa parceria com as entidades sindicais, não só para promover a liberdade sindical, um direito fundamental assegurado em declarações internacionais, mas também para promover direitos fundamentais, direitos de trabalhadores e trabalhadores em todo país, é de extrema importância e uma das nossas metas prioritárias”, afirmou, lembrando que desde 2022 o órgão vem atuando no enfrentamento ao assédio eleitoral. “Atuamos para garantir a efetividade desse direito fundamental do trabalhador e trabalhadora de escolher o seu candidato no processo eleitoral, juntamente com as entidades sindicais, que sempre desempenharam um papel fundamental na defesa do regime democrático”, finalizou Alberto Neto.

A procuradora do Trabalho e vice-coordenadora da Conalis, Cristina Benedetti, lembrou que o assédio eleitoral é um fenômeno grave e que enfrentá-lo exige um sindicalismo combativo. Em sua apresentação no painel “Assédio Eleitoral nas relações de trabalho”, ela traçou um panorama histórico sobre o movimento sindical e citou a presença forte dos sindicatos em momentos decisivos na história do Brasil contemporâneo: “na resistência à ditadura, no fim do arrocho, na Assembleia Constituinte e na defesa dos direitos sociais conquistados. Agora, mais uma vez, o movimento sindical deve assumir um protagonismo no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O assédio eleitoral não é apenas um problema trabalhista e não é apenas um problema eleitoral, é o ataque mais direto à democracia”, afirmou Cristina.

Também participaram do painel a coordenadora regional da Coordigualdade em São Paulo, Tatiana Costa de Figueiredo Amormino, que explicou o conceito de assédio eleitoral na relação de trabalho, sua caracterização e as consequências trabalhistas para o empregador e alertou: “o combate ao assédio eleitoral exige rapidez. O período em que as denúncias surgem é curto, e nossa resposta precisa ser ágil”, e a vice-coordenadora nacional da Coordigualdade, Luciana Marques Coutinho, que apresentou e disponibilizou a cartilha "Assédio eleitoral no trabalho".

e ressaltou: “a questão do assédio eleitoral ultrapassa um direito constitucional. Afeta a democracia, afeta a saúde mental do trabalhador e da trabalhadora”.

Projetos Estratégicos

A programação contou, ainda, com apresentação da evolução dos projetos estratégicos ‘Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais” e “Sindicalismo e Diversidade: Formatação biênio 2026/2027", conduzida pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Conalis/SP, Léa Émile M. Jorge de Souza, com a participação do vice-coordenador da Conalis/SP, procurador do Trabalho Bernardo Leôncio de Moura Coelho.

“Os projetos estratégicos da Conalis para o biênio 2026–2027 foram atualizados e ganharam uma nova roupagem, mantendo o foco na proteção da liberdade sindical e incorporando novos desafios, como o assédio eleitoral. Quanto mais dialogamos sobre o tema e promovemos conscientização, maior é o engajamento das pessoas e o número de denúncias que chegam ao Ministério Público do Trabalho. No biênio anterior, houve um aumento significativo das demandas, com cerca de mil procedimentos investigativos instaurados em todo o país”, explicou Léa Émile.

Bernardo Coelho apresentou a evolução e os objetivos do projeto voltado à aproximação entre jovens e o movimento sindical. Ele destacou que o projeto vem passando por um processo de ampliação territorial. “O projeto é propositivo e investigativo. Nosso objetivo não é investigar, mas fortalecer a atividade sindical e aproximar os jovens desse espaço. Hoje, a taxa de sindicalização no Brasil é baixa, em torno de 8%, e entre os jovens esse número é ainda menor. Queremos contribuir para reverter esse cenário e criar um ambiente mais atrativo para a participação da juventude”, afirmou o procurador do Trabalho.

Campanha Maio Lilás e Pacto em defesa da democracia nas relações de trabalho

Na ocasião, foram apresentadas duas ações que fazem parte da campanha nacional Maio Lilás do MPT para 2026: as peças da campanha, disponíveis para compartilhamento e divulgação, e o documento Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho,com um convite de adesão feito às as entidades sindicais.

Ao final do evento, foi aberto espaço o debate, esclarecimentos e compartilhamento de boas práticas pelos sindicatos presentes.Algumas questões levantadas e observações feitas por representantes dos sindicatos presentes:

“Estamos vivendo um momento de forte assédio político e institucional.”

“Os espaços públicos dos trabalhadores estão sendo ocupados por interesses políticos.”

“O trabalhador muitas vezes não consegue denunciar por medo.”

“No serviço público, muitas vezes o patrão é o próprio candidato.”

“Como enfrentar fake news com a rapidez que o problema exige?”

“Falta informação e conexão com a realidade da juventude trabalhadora.”

“Recebemos milhares de cartas idênticas de oposição — claramente organizadas. Os trabalhadores dizem que foram orientados pela empresa.”

Link para as fotos da Audiência do dia 19/05