Radar MPT será enviado semanalmente, às sextas-feiras, para e-mails cadastrados em lista de transmissão
Brasília, 02 de junho - Com o objetivo facilitar o acesso e a difusão de informações sobre atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país, a instituição lança nesta semana o novo informativo Radar MPT. O boletim será enviado todas as sextas-feiras para e-mails cadastrados em lista de transmissão e reunirá seleção semanal das principais notícias publicadas neste site.
Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil
MPT, Justiça do Trabalho, FNPETI e OIT se unem para conscientizar e intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Liminar determina regularização de jornadas de trabalho de empregados de concessionária de ferrovias FCA
A Justiça do Trabalho de Cubatão concedeu tutela provisória de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determinando que, em 30 dias, a concessionária de ferrovias FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) implemente escala de trabalho que não ultrapasse o número de horas limites estabelecidas por lei para cada categoria dos ferroviários. Durante inquérito civil investigatório, ficou comprovado que trabalhadores da empresa chegavam a trabalhar até 20 horas por turno, muitas vezes sem o intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre uma jornada e outra.
Pedido de doação de sangue para o desembargador Nicanor Fávero Filho, do TRT 23
Nicanor Fávero Filho, desembargador-presidente do TRT-23 (MT), está internado em São Paulo em estado grave, e recebendo transfusões de sangue quase diariamente. A família do magistrado faz pedido de doação de sangue em seu nome, para recompor o banco de sangue.
Seguem informações sobre o local de coleta:
Banco de Sangue - Beneficência Portuguesa de São Paulo
Endereço: rua Maestro Cardim, 1041, Bela Vista
Ao chegar à recepção, informe que a “Doação de Granulócitos” será para o paciente Nicanor Fávero Filho.
Empresa de informática que fornece serviços a hospitais foi processada pelo MPT por manter gestantes em trabalho presencial
Decisão liminar proferida pela Justiça do Trabalho em ACP ajuizada pelo MPT, determina que empregador deve afastar ou estabelecer regime de trabalho remoto a todas as trabalhadoras gestantes e lactantes que prestam serviços à empresa M.S.A Soluções Comerciais, especializada em informática
Nota de pesar pelo falecimento do prefeito da cidade de São Paulo
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo lamenta o falecimento do prefeito Bruno Covas, ocorrido neste domingo (16/05), na capital paulista, e manifesta suas condolências aos familiares, aos amigos e à população da cidade de São Paulo.
Por várias ocasiões durante sua gestão, o MPT e a Prefeitura de São Paulo, por meio de suas secretarias municipais, puderam estabelecer parcerias de promoção de políticas públicas, em destaque as ações para erradicação da exploração do trabalho infantil, pelas quais o prefeito se empenhou pessoalmente.
O MPT-SP se une a todos os paulistanos neste dia de luto.
João Eduardo de Amorim
Procurador-chefe do MPT em São Paulo
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