Procuradora-chefe do MPT em São Paulo participa da abertura do ano letivo da Ejud-2 do TRT2
O Tema 1389 do STF, com foco na pejotização, foi o assunto da noite, que contou com palestra do jurista Miguel Reale Júnior
O Tema 1389 do STF, com foco na pejotização, foi o assunto da noite, que contou com palestra do jurista Miguel Reale Júnior
Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel identificou jornada exaustiva, alojamento degradante e trabalhadores migrantes sem registro em cadeia produtiva da Prirre Confecções. TAC assegura pagamento imediato de verbas rescisórias, indenização por dano moral e reestruturação da cadeia produtiva.
O encontro reuniu membros da instituição lotados na sede e nas Procuradorias do Trabalho nos municípios
Encontro abordou acidentes de trabalho, TAC e desafios do direito à desconexão
Decisão atende a pedido do MPT-SP em ação civil pública, e reconhece ilegalidade de terceirização do serviço. O entendimento segue a Convenção nº 161 da OIT e a NR-4, reafirmando que o SESMT tem caráter interno e indelegável.