Três projetos do MPT são vitoriosos na Edição 2023 do Prêmio CNMP
Premiação avaliou 586 iniciativas de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro
MPT e MP do Estado de São Paulo lançam pacto “Ninguém se cala”, para o combate à violência contra a mulher em estabelecimentos e eventos públicos
Os órgãos também assinaram termo de cooperação com o objetivo de realizar ações conjuntas pelo enfrentamento à violência de gênero, dando maior efetividade ao "Protocolo Não se Cale", política pública estadual de proteção à mulher.
Justiça do Trabalho condena administração do hospital São Lucas, em Santos, por assédio moral organizacional
Decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPT, que pediu afastamento dos sócios e criação de canal independente de comunicação para receber, orientar e investigar denúncias de assédio moral nas relações de trabalho.
MPT defende vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais
Cartilha “Lei de Estágio” desmistifica processos da atividade de estágio para IES, alunos e empresas
Publicação disponível gratuitamente para download no site Mundo do Estágio e nos portais das instituições organizadoras