MPT atua contra trabalho de adolescentes em lava-rápidos de Guarulhos

São Paulo, 18 de junho - Na semana passada, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Guarulhos, acompanhados por conselheiros tutelares e agentes de proteção Social, realizaram vistorias em estabelecimentos de lava-rápido na cidade de Guarulhos. O objetivo foi coibir o trabalho de menores de 18 anos nesses estabelecimentos.

Para isso, os conselheiros e agentes coletaram dados pessoais, familiares e escolares dos adolescentes encontrados para identificar as circunstâncias que os levaram a buscar atividade remunerada. Junto com suas famílias, os jovens serão orientados e encaminhados a programas sociais de promoção de renda, inclusão social e capacitação profissional.

O MPT intimou as empresas de lava-rápido a comparecerem a audiências onde deverão assumir o compromisso de não utilizar mão de obra adolescente. Por ser um trabalho que envolve manipulação de produtos químicos e exposição constante à umidade, entre outros fatores, a atividade em lava-rápido é considerada insalubre e figura na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A ação da semana passada resultou de uma série de reuniões realizadas no mês de maio pelo MPT com os Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Guarulhos. O objetivo foi a aproximação entre as instituições para atuação em uma parceria continuada visando ao combate ao trabalho infantil, bem como a melhoria nas condições de vida dos adolescentes.