Balcão Virtual
Formulário de denúncias (a qualquer dia e horário)
https://peticionamento.prt2.mpt.mp.br/denuncia
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Quer falar virtualmente com um servidor da PRT2ª Região, utilizando áudio e vídeo?Acesse o Balcão Virtual clicando no link ou apontando sua câmera do celular para QR Code abaixo. Para isso, baixe o Teams no seu celular, é gratuito; mas se o acesso for pelo computador, sua instalação não é obrigatória, o Balcão Virtual poderá ser acessado diretamente pelo navegador Microsoft Edge. |
Atendimento Virtual
SEDE - São Paulo (segunda a sexta, exceto feriados, das 10h às 12h e das 13h às 16h)
Tel.: (11) 3166-3000
https://link.mpt.mp.br/namX72u
Entidades Assistenciais
Edital 01/2021 - Chamamento Público para Cadastramento de Órgãos e Entidades
Portaria PGT 330/2021 - Cadastro de entidades
Resolução CSMPT 179/2020 - Reversão de bens e recursos decorrentes da área finalística
Anexo I - Formulário de cadastro (.doc)
Anexo II - Modelos e orientação de preenchimento de formulário (.doc)
Plantão
A atuação do Ministério Público do Trabalho durante o plantão (finais de semana, pontos facultativos, recesso e feriados) ocorre apenas para atender casos urgentes, observada a escala em anexo.
Seguem os telefones para contato, por área de atuação:
- Atendimento via Balcão Virtual
- Procuradoria Regional do Trabalho em São Paulo (Sede e PTMs) - Coordenadoria de Primeiro Grau: (11) 96619-0787
- Procuradoria Regional do Trabalho em São Paulo - Coordenadoria de Segundo Grau: (11) 98857-2398
Denúncias
Esclarecimentos sobre Direitos Trabalhistas
Por previsão legal o Ministério Público do Trabalho não presta consultoria jurídica nem esclarece dúvidas trabalhistas.
ESCLARECIMENTOS SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, emissão de CTPS, Seguro Desemprego, FGTS, etc devem ser solicitados junto à Central de Atendimento Alô Trabalho, canal de atendimento do Ministério da Economia, que absorveu as atribuições do antigo Ministério do Trabalho:
http://www.trabalho.gov.br/contato
Reclamações sobre o atendimento nas unidades da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho) devem ser enviadas para a Ouvidoria do Ministério da Economia:
https://www.fazenda.gov.br/ouvidoria/sisOuvidor
Para formalizar sua denúncia, acesse o serviço.