MPT debate a violência contra mulheres e seu impacto no trabalho e na economia
Audiência pública relacionou efeitos de violência de gênero com relações de trabalho e ressaltou aumento do feminicídio contra população de mulheres negras
São Paulo, 8 de maio de 2018 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realizou na última quinta-feira (3/5) a audiência pública “Impacto da violência na igualdade de gênero no trabalho”. O evento foi organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT. A mediação ficou por conta das procuradoras Valdirene Assis, Adriane Reis e Elisiane Santos.
MPT em São Bernardo do Campo promove ação para inclusão de PCDs e reabilitadas
Projeto realizado em parceria com a Amankay prevê reuniões com atores sociais, cadastramento de pessoas e audiência pública com empresas para reforçar cumprimento da Lei de Cotas na região
São Bernardo do Campo, 7 de maio de 2018 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Bernardo do Campo, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas Amankay, dará início neste mês de maio a ações de inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
MPT obtém seguro-desemprego a resgatados de trabalho escravo em Itaquaquecetuba
Proprietário de oficina teve seus bens bloqueados. Decisão liminar é do TRT2
Mogi das Cruzes, 7 de maio de 2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mogi das Cruzes obteve, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em Itaquaquecetuba, a determinação da expedição de requerimentos de seguro-desemprego a cinco trabalhadores resgatados em situação de trabalho análogo ao de escravo em Itaquaquecetuba, em 20 de abril deste ano.
Que Justiça gratuita é esta que impõe custos ao trabalhador?
* Artigo escrito pelo procurador do Trabalho Ruy Fernando G. L. Cavalheiro, do Ministério Público do Trabalho em São Paulo
A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente prejudiciais ao empregado. Direitos materiais e processuais consagrados há décadas, e fruto de movimentação sindical e reiterados precedentes jurisprudenciais, foram simplesmente extintos, tanto por meio da revogação em função de nova norma como por meio da ineficácia em função da normatização reformadora impedir que seu exercício.
MPT participa de curso de formação de Jovens Promotores em Direito Antidiscriminatório
A ação decorre de parceria com a Uneafro e vai formar 60 jovens da periferia na temática de direitos humanos, diversidade e direito antidiscriminatório
São Paulo, 24 de abril de 2018 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) participa no próximo sábado (28/4) de aula inaugural do projeto “Jovens Promotores de Direito Antidiscriminatório”, realizado pela Uneafro Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora) com apoio do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema da aula será Trabalho Escravo, e o evento é aberto ao público, principalmente estudantes de cursinhos populares, de escolas públicas, ativistas e universitários(as) interessados.
MPT em São Paulo inaugura exposição Abril Verde
Evento, que ficará aberto à visitação até o final de abril, é uma das ações de conscientização pela saúde do trabalhador e prevenção de acidentes de trabalho
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