MPT-SP inicia desfazimento de documentos públicos

Interessados em obter os documentos têm até 45 dias para entrar em contato com órgão

São Paulo, 14 de fevereiro de 2023 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) abriu nesta terça-feira, dia 14/02/2023, procedimento de desfazimento de documentos públicos a partir de publicação de edital no Diário Oficial da União (DOU). Os documentos abrangem o período de 1994 a 2017 e estão atualmente aguardados em arquivos físicos. São relativos a procedimentos investigativos do MPT, como inquéritos civis e notícias de fato, entre outros.

Interessados em obter esses documentos antes que sejam descartados têm 45 dias a partir de hoje (14/02) para retirar as peças ou cópias delas. Para isso, basta entrar em contato pelo telefone 3246-7008 ou pelo e-mail prt02.coord1.diretoria@mpt.mp.br. Também é possível fazer a solicitação por meio da página https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login ou comparecendo presencialmente à Sede do MPT-SP (Rua Cubatão, 322, próximo à estação Paraíso do Metrô, em São Paulo).

Confira aqui o Edital.

Confira a listagem de procedimentos para eliminação: https://www.prt2.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-de-documentos