MPT em São Paulo participou de audiência pública em que se discutiu propostas para alteração da estrutura sindical brasileira

O coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), procurador Bernardo Leôncio Moura Coelho, representou o órgão em audiência pública realizada em 03 de março, em que se discutiu propostas para alteração da estrutura sindical brasileira.

Promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB SP, com apoio da Secretaria Cultural da entidade, o evento teve como objetivo ouvir as partes interessadas no debate para construir propostas de reestruturação dos sindicatos de todo o país.

O procurador do Trabalho Bernardo Coelho ressaltou a importância da iniciativa da OAB em promover a audiência pública e lembrou que discussões a respeito de formato e representatividade nas negociações coletivas, custeio, manutenção de categoria, registro sindical e outros temas, não devem ficar restritos aos grupos de trabalho. “Não adianta existir um grupo de estudos com grandes autoridades para se discutir o futuro dos sindicatos se dentro desse grupo não houver advogados trabalhistas e sindicalistas para serem ouvidos”, afirmou.

Estiveram presentes integrantes da Comissão, Carlos Eduardo Dantas Costa (presidente), Luciana Nunes Freire (segunda vice-presidente de Direito Sindical e presidente da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB SP) e Cesar Augusto de Mello (membro); o presidente da Comissão de Advocacia Assalariada da Secional, Eraze Sutti; presidentes e representantes de entidades sindicais e das confederações de categorias autônomas.

A audiência pode ser acessada clicando aqui.

Procurador do Trabalho, Bernardo Coelho, representante da Conalis SP