Membros e servidores se capacitam no Protocolo de Mediação do MPT
Evento aconteceu no dia 20/08 na sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo
A vice-procuradora-geral do MPT e coordenadora nacional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Maria Aparecida Gugel, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo no dia 20/08 para apresentar o Protocolo de Mediação sob a Perspectiva de Gênero. Participaram do encontro membros(as) e servidores(as) da PRT2.
Ela foi recebida pela procuradora-chefe, Vera Lucia Carlos e pelo coordenador regional do Nupia em São Paulo, Bernardo Leôncio, que falaram da importância do núcleo para avançar na aproximação junto à sociedade, ao movimento sindical, patronal e profissional, ao empresariado e aos órgãos e entidades públicas.
Segundo Maria Aparecida Gugel, o MPT foi o primeiro órgão dos Ministérios Públicos a implementar o NUPIA. “O CNMP, quando determinou a política de que todos os MPs deviam ter um núcleo de autocomposição, nós já saímos à frente porque nós temos uma característica importante, apesar de ele ser voluntário, é ele é uma atribuição institucional. Criamos um protocolo e estamos capacitando membros(as) e servidores(as) por todo o Brasil. É um prazer estar na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, com o seu Núcleo Permanente de Autocomposição e vários colegas e servidores(as). Este é um momento de aprendizagem das técnicas e ferramentas para bem aplicarmos a mediação pelo MPT”, disse a vice-procuradora-geral.
Para a assessora jurídica do NUPIA e mediadora, Renata Porto Adri, essa capacitação possibilita o aprofundamento nas técnicas de autocomposição, por meio do conhecimento do protocolo, que demanda mudança de mentalidade e abertura para a consensualidade técnica e qualificada. “Como mediadores(as), precisamos ter um olhar mais atento às peculiaridades das partes. Na fase da pré-mediação é importante estabelecer conexão, confiança com as pessoas interessadas que nos procuram por nossa credibilidade. Nós apresentamos hoje um protocolo firmado em critérios internacionais de autocomposição, estruturado em eixo, objetivos e critérios”, afirmou Renata, que lembrou a necessidade de estar mais perto do cidadão e usar linguagem mais adequada a ele: “A pré mediação demanda uma comunicação clara, objetiva e transparente. Ela é necessária para que as pessoas interessadas estejam bem informadas sobre o que farão, como farão e como poderão exercer o seu protagonismo na hora da tomada de decisão”, explicou.
O Protocolo de Mediação está baseado em objetivos estratégicos institucionais do NUPIA-MPT e, por meio da ação dialógica e acessível, inclusiva e não violenta, oferece instrumentos para mediar a prevenção e resolução de conflitos de forma extrajudicial.
Nupia – O Núcleo atua em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas entre as pessoas interessadas, sob o manto da consensualidade e da busca do consenso. O objetivo é proporcionar soluções mais rápidas e menos custosas para àqueles que buscam o NUPIA colaborando para o cenário de paz social.
O Nupia foi instituído seguindo as leis vigentes em solução extrajudicial de conflitos e as diretrizes estabelecidas em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP 118/2014) e do Conselho Superior do MPT (CSMPT 157/2019 e 190/2021). Essas resoluções contém as diretrizes e os fundamentos da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do MPT, os mecanismos próprios da mediação para a solução de conflitos e controvérsias.
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