MPT-SP discute discriminação racial
Palestra foi promovida pelo Centro de Estudos do MPT-SP em homenagem ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial
O Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) realizou ontem (17/03) uma palestra em homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
Os palestrantes Dennis de Oliveira, membro do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro (Neinb) e professor da Universidade de São Paulo (USP), e Valdirene Silva de Assis, procuradora do Trabalho no MPT-SP, apresentaram algumas das maiores dificuldades vividas pelos negros brasileiros em seu cotidiano. A palestra foi aberta pela procuradora-chefe do MPT-SP Claudia Regina Lovato Franco e pela vice procuradora-chefe Celia Regina Camachi Stander.
Dennis de Oliveira, Celia Stander, Claudia Lovato e Valdirene de Assis
Para Dennis, o racismo tem componentes estruturais e objetiva manter as desigualdades. “Tem o componente sócio-econômico, que são as desigualdades na educação, na saúde, na longevidade, e o componente ideológico, do racismo midiático e institucional, que dissemina preconceito. É importante que ambos sejam combatidos”, afirma. Um dos grandes desafios, afirma o professor, é o mito da democracia racial criado nos anos 30, segundo o qual não haveria racismo no Brasil. O resultado é uma população afrodescendente tratada de forma paternalista e, não raro, como se fosse invisível ou indesejável.
“A discriminação é um fato, não um instituto jurídico”, afirmou Valdirene ao ressaltar que a Constituição brasileira dá ampla proteção legal contra todas as formas de discriminação, mas não impede que aconteçam. “O racismo é crime inafiançável e imprescritível de acordo com a Constituição Federal. Entretanto, só foi regulamentada em 1987 através de uma lei cuja aplicação é difícil, por que permite falhas na interpretação e não é muito coerente com nossa realidade”.
“O racismo tem elementos inconscientes. Se você vê um negro se aproximando na rua, repare se você não vai agarrar com força sua bolsa. É preciso ter atenção com o preconceito até nas pequenas ações”, afirma Valdirene. No caso da mídia, o negro está longe de ser tratado como deveria: “O racismo é implícito nos programas de entretenimento, em que afirmações racistas são consideradas inofensivas ‘piadas’, ou em que a mulher negra é retratada de forma luxuriosa. Nas revistas analisadas em uma pesquisa feita em 2010, somente 8,7% das fotos retratavam negros. É muito pouco para a população brasileira, que tem 50% de negros segunda dados oficiais” diz Dennis.
Segundo a procuradora Valdirene, após a abolição muitos negros foram expulsos das fazendas e, sem outra opção, foram atirados na marginalidade, que ainda persiste socialmente. “Não há condição de igualdade. É necessária a ação afirmativa, através das cotas, por exemplo, para a realização do princípio da igualdade material”, completa ela, lembrando que por “ação afirmativa” entendem-se os programas e medidas adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para correção das desigualdades sociais e promoção da igualdade de oportunidades.
Valdirene ressaltou ainda que o MPT atua na prevenção e no combate à discriminação no mercado de trabalho, pois compreende que o acesso dos negros a determinados empregos é dificultado e eles são mais suscetíveis a assédio moral. “Temos pelo menos 5 ações civis públicas em favor da igualdade de acesso e oportunidades de trabalho ajuizadas contra instituições bancárias, na esteira das ações afirmativas”. O MPT atua contra o assédio moral racista no trabalho, e para isso depende de denúncias: “Mas muitas vezes as pessoas não denunciam. Elas se sentem tão violadas que até denunciar dói”, completa.
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