MPT-SP realiza mediação entre Loggi e motofretistas

Mediação estimulou criação de comitê de debate entre empresa, sindicato e trabalhadores

São Paulo, 22 de novembro – Ministério Público do Trabalho em São Paulo realizou ontem (21) uma mediação entre a Loggi Tecnologia, empresa dona de aplicativo de motofrete, e trabalhadores do setor representados pelo SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo). Os motofretistas haviam feito protestos na cidade de São Paulo em 17/11 contra a redução no repasse de tarifas instituída pela Loggi naquela semana. No mesmo dia 17, eles pediram ao MPT a mediação em caráter de urgência, já que não haviam conseguido reunir-se com a empresa.

Na rodada de negociações de hoje, a Loggi concordou em manter a taxa de corrida em R$ 22,00. Também comprometeu-se a manter o repasse das taxas de corrida nos valores mínimos, nas quatro modalidades de entrega: LoggiJá (R$18,00), LoggiSmart (R$13,50), LoggiPresto (R$8,90) e LoggiPro (R$18,00).

Os demais valores, como ponto e quilômetro, serão tratados em comitê mensal formado por representantes da empresa, dos trabalhadores e do sindicato. O mesmo comitê, cuja instituição é um dos pontos do acordo, vai debater questões como o descredenciamento da plataforma e rescisões contratuais. Para a equipe de procuradores do Trabalho que tratou do caso, o comitê serve para estreitar o canal de comunicação e diálogo entre as partes.

Os trabalhadores e a Loggi concordaram também com a criação de um comitê adicional com votação direta online composto por 5 membros eleitos pelos motofretistas dentre os trabalhadores da Loggi, com participação do SindimotoSP.

O MPT possui uma Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret). Em 2016, a coordenadoria criou um grupo formado por procuradores de todo o país para debater as implicações trabalhistas trazidas pelo uso de aplicativos como o da Loggi e o próprio Uber.