Augusto Aras nomeia novo procurador-geral do Trabalho
Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira vai exercer o cargo em mandato com duração de dois anos
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Os 15 tripulantes do navio Srakane, de bandeira do Panamá, atracado desde abril na Margem Esquerda do Porto de Santos, foram repatriados após receberem salários atrasados e passarem por testes que deram negativo para a Covid-19. Os trabalhadores da Geórgia, Ucrânia e Montenegro, desembarcaram no começo da tarde da sexta-feira, 30, e foram para um hotel, onde aguardaram as passagens aéreas para seus respectivos destinos. A repatriação aconteceu no sábado e no domingo.
Em abril, o Ministério Público do Trabalho em Santos ajuizou uma ação civil pública contra as empresas ARGO, SEACHIOS e CBA visando o pagamento de salários atrasados, assistência médica e repatriação da tripulação.
O processo em face das empresas segue tramitando.
Obra “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema” foi disponibilizada em formato digital e conta com 32 artigos assinados por procuradores do Trabalho e autoridades que atuam para combater esse crime
Investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, apesar de casos frequentes de acidentes ao longo dos anos, a CPTM se omitiu no cumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras de saúde e segurança.
Valor amortiza parte do montante devido à tripulação do navio, atracado desde abril, cuja tripulação foi encontrada em situação de abandono.