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Banco do Brasil é condenado por assédio moral organizacional

Humilhações, “calabouço”, discriminação e exigência de metas absurdas motivaram ação do MPT-SP que gerou sentença

7 de julho de 2019 – O Banco do Brasil S/A e a BB Tecnologia e Serviços foram condenadas pela justiça do Trabalho em 2 de julho pela prática de assédio moral organizacional. A instituição deverá pagar R$ 250 mil em danos morais coletivos, além de cumprir obrigações como abster-se de cobrar metas excessivas dos empregados ou de terceirizados. A condenação é resultado de uma ação civil pública movida contra as empresas em 2015 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo.

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MPT-SP notifica farmácia por anúncio discriminatório

Center Fórmula anunciou vaga apenas para atendente do sexo masculino

São Paulo, 11 de julho de 2019 – A JTM Farmácia de Manipulação (Center Fórmula) foi notificada em 2 de julho pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo pela prática de anúncio discriminatório. A empresa anunciou vaga em cartaz que dizia: “Precisa-se de auxiliar de laboratório (masculino)”.

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MPT lança desenho animado sobre trabalho infantil

Desenho é adaptação de edição do MPT em Quadrinhos e conta história de criança que trabalhava em feira

Um mês após o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e um dia antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 29 anos, o Ministério Público do Trabalho lança a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado e convoca a sociedade, mais uma vez, a refletir sobre os prejuízos do trabalho infantil. O lançamento ocorreu nesta sexta-feira (12), às 9h (horário de Brasília), nas redes sociais do MPT.

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Funerária Municipal do Guarujá isola prédio anexo, que corre risco de desabamento, e deve se adequar às normas de saúde segurança exigidos pelo MPT

A 2ª Vara do Trabalho de Guarujá acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho em Santos em ação civil pública ajuizada contra a Funerária Municipal de Guarujá, determinando que a mesma deverá providenciar equipamentos de segurança contra incêndios e de proteção individual, bem como corrigir graves problemas da estrutura que causavam riscos de desabamento em um prédio anexo construído à edificação principal. Também determinou a multa de R$ 200 mil caso a Funerária não cumpra essa e outras exigências legais exigidas pelo MPT.

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