MPT-SP inicia desfazimento de novo lote de documentos públicos

Interessados em obter os documentos têm até 45 dias para entrar em contato com órgão

São Paulo, 23 de junho - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) abriu na quarta-feira, dia 07/06/2023, uma nova listagem de procedimentos destinados ao desfazimento de documentos públicos a partir de publicação de edital no Diário Oficial da União (DOU). Os documentos abrangem o período de 2006 a 2023 e estão atualmente aguardados em arquivos físicos. São relativos a procedimentos investigativos do MPT, como inquéritos civis e notícias de fato, entre outros.

Interessados em obter esses documentos antes que sejam descartados têm 45 dias a partir do dia 07/06/2023 para retirar as peças ou cópias delas. Para isso, basta entrar em contato pelo telefone 3246-7008 ou pelo e-mail prt02.coord1.diretoria@mpt.mp.br. Também é possível fazer a solicitação por meio da página https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login  ou comparecendo presencialmente à Sede do MPT-SP (Rua Cubatão, 322, próximo à estação Paraíso do Metrô, em São Paulo).

Confira aqui o Edital.

Confira a listagem de procedimentos para eliminação:https://www.prt2.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-de-documentos