MPT terá estande na Beauty Fair para orientar sobre proteção e saúde dos profissionais de beleza
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo estará presente na 10ª Beauty Fair, que acontece entre os dias 6 e 9 de setembro no Expo Center Norte, para conscientizar profissionais de beleza que utilizam no seu dia-a-dia produtos liberadores de formaldeído sobre a necessidade do uso de proteção.
Segundo a Anvisa, o uso inadequado do formaldeído, também conhecido como formol, utilizado para o alisamento, pode causar reações alérgicas, câncer e até mesmo levar a morte. O risco maior é para os profissionais que aplicam as substâncias em várias clientes ao longo do dia, e também àqueles que trabalham no mesmo ambiente, sem ventilação ou exaustão necessária para dissipar os gases provocados pelo procedimento.
Em 2013, a procuradora do Trabalho Alline Pedrosa abriu inquérito civil para apurar denúncias de trabalhadores de salão de beleza que adoeceram por utilizarem substâncias nocivas no trabalho. A maioria dos casos está ligada ao uso de substâncias cosméticas que contém substâncias que, quando aquecidas, liberam formaldeído, como é o caso dos cosméticos utilizados para alisar e relaxar cabelos.
O formaldeído, absorvido por inalação ou absorção da pele, é extremamente nocivo podendo causar reações alérgicas, câncer e até mesmo levar a morte, especialmente em quem faz a aplicação desses produtos várias vezes ao dia nos cabelos de clientes sem as proteções adequadas. Para evitar seus efeitos, é necessário usar máscara e roupas impermeáveis, luvas, aventais, óculos de proteção, entre outras medidas de segurança que devem ser providenciadas pelo empregador.
A ABNT publicou recentemente (abril de 2014) a primeira norma técnica do País que padroniza termos e serviços, mas não diz nada sobre a segurança dos profissionais e dos clientes, como o uso de equipamento de segurança coletivo e individual. “O uso de formol para o alisamento capilar já é proibido pela Anvisa, mas ele é permitido em pequenas dosagens como conservante. O que acontece é que esses cosméticos, ao serem aquecidos durante o processo de alisamento, transformam o produto e liberam o formaldeído”, explica Alline Pedrosa.
Na ausência de uma norma específica que possa ser aplicada, o MPT e a Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo estão elaborando uma norma técnica de segurança que deverá ser observada pelos salões de beleza. “A Anvisa está analisando os produtos que estão no mercado, mas a gama é imensa e a regulamentação sobre todos eles pode demorar. Por isso pretendemos criar uma norma voltada à proteção, que independe de produto A ou B”, finaliza a procuradora do Trabalho.
No estande do MPT, além de material de divulgação, informativos sobre como deve ser um meio ambiente de trabalho adequado aos trabalhadores de salões de beleza e a importância do uso de equipamento de segurança, estarão presentes peritos de saúde e segurança do trabalhador que darão orientações sobre os males causados pelo uso inadequado de substâncias tóxicas. Haverá também um espaço onde os visitantes poderão fazer denúncias e obter informações em relação a direitos trabalhistas, saúde e segurança do trabalhador.
Alline Pedrosa também irá abrir o debate no 5° Seminário em Gestão de Negócios em Salões, Clínicas e Spas, apresentando um vídeo e colocando o tema de segurança dos trabalhadores nos salões de beleza em discussão.
Data: 8 de setembro de 2014 - Segunda-feira
Horário: 16h
Local: Expo Center Norte - São Paulo - 2° andar / Cantareira 4 e 5