MPT confirma demissões da Santa Casa para dia 13 e detalha proposta de rescisão
Negociações mediadas pelo órgão terminaram hoje à tarde; sindicatos dirão até sexta se aceitam ou não a proposta final
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo mediou durante dois dias a rodada de negociações entre a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e 13 sindicatos, entre eles o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). A última reunião terminou hoje à tarde (6/10) com a proposta final da Santa Casa relativa à rescisão de cerca de 1500 empregados que serão demitidos na próxima terça-feira (13).
Segundo Paulo Isan, procurador que representou o MPT nas mediações, o valor total das rescisões soma cerca de R$ 60 milhões e será parcelado até quitação completa, o que pode levar em torno de 4 meses, 12 meses ou mais. O valor total individual de cada rescisão será composto por: multa de 40% do FGTS, 13º em atraso relativo ao ano passado (2014), férias e outras verbas pendentes. Cada parcela corresponderá, no mínimo, ao valor do último mês de salário do trabalhador demitido. Os sindicatos vão levar a proposta para votação em suas respectivas assembleias, e deverão trazer o resultado das votações à direção da Santa Casa até sexta-feira (9/10).
“O parcelamento das verbas rescisórias só foi cogitado em função das particularidades da Santa Casa: além de ser uma organização sem fins lucrativos e um ícone de São Paulo, é uma entidade nevrálgica no sistema de saúde do estado e essencial para a formação de profissionais de saúde. Trata-se de uma situação excepcionalíssima”, afirmou o procurador. A instituição vai viabilizar o levantamento dos depósitos integrais do FGTS aos trabalhadores demitidos e a liberação das guias do seguro desemprego.
Entre os 1500 que serão dispensados na próxima terça há 184 médicos e aproximadamente mil trabalhadores da saúde (entre auxiliares e técnicos de enfermagem e administrativos), 6 técnicos de segurança e 14 psicólogos, entre outras categorias. Desde janeiro de 2015 a Santa Casa vem anunciando demissões em massa, o que provocou a intervenção de órgãos como o MPT para assegurar que trabalhadores teriam seus direitos respeitados. Desde setembro de 2014, início da crise financeira da instituição, cerca de 400 pessoas já foram dispensadas, de um contingente de 11 mil. Em janeiro de 2015 o MPT interveio para auxiliar as negociações entre Santa Casa e sindicatos, além de garantir que os trabalhadores a serem dispensados no futuro viessem a receber as rescisões o mais rápido possível, dentro das possibilidades financeiras da Santa Casa. As reuniões desta semana são a reta final de negociações.
“Hoje a Santa Casa está com um contingente de trabalhadores incompatível com sua atual atividade”, afirmou o procurador Paulo. Segundo ele, a instituição operava como Organização Social (OS) para gerir determinados hospitais, como o Hospital Geral de Guarulhos. Quando ela deixou de atuar como OS, à medida que os contratos de trabalho terminavam os profissionais não eram demitidos e continuaram recebendo. Desde junho a Santa Casa vem realizando ajustes que reduziram o déficit operacional de cerca de 11,5 milhões para 3,5 milhões. “Isso tudo foi feito sem tocar na questão trabalhista, e agora terão que adequar o número de trabalhadores. Se os sindicatos aceitarem o acordo, esse será o desfecho de uma gestão caótica que a Santa Casa teve”, completou o procurador.
Os critérios para selecionar os 1500 que a serem dispensados são: em primeiro lugar as pessoas excedentes dos contratos de OS da Santa Casa; em segundo, pessoas interessadas em sair da instituição (cerca de 200) e, por último, desempenho. Caso os sindicatos recusem a proposta, as demissões irão acontecer, mas a questão rescisória será resolvida na justiça.
