São Paulo, 16 de setembro - O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo informa que não vai acompanhar as eleições convocadas recentemente pelo Sindicato dos Servidores de São Bernardo do Campo para os dias 24 e 25 de setembro. O MPT vem realizando investigação aprofundada para apurar se houve fraudes no pleito anterior ocorrido em agosto, e considera que a convocação de novas eleições não esteja sendo feita em momento adequado.

Leia a matéria publicada em 18 de agosto sobre o caso:

Fraudes durante votação fazem MPT cancelar eleições do Sindserv/SBC

São Bernardo do Campo (SP), 18 de agosto - Na madrugada de 18 de agosto o Ministério Público do Trabalho cancelou o pleito eleitoral para renovação dos órgãos diretivos do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo - Sindserv/SBC por indícios de fraude.

As eleições para a nova diretoria estavam marcadas para os dias 17 e 18 de agosto, com arbitragem do MPT. Ontem (17), entretanto, procuradores do Trabalho que acompanhavam o pleito receberam diversas denúncias de que havia pessoas votando com documentos falsos ou substituindo os reais titulares do voto.

Após discutir e deliberar sobre as denúncias e verificar fatos considerados de fraude e crime, os membros da Comissão de Arbitragem decidiram por unanimidade declarar nulo todo o processo eleitoral, cancelando, na madrugada do segundo dia de votação, todo o procedimento eleitoral e extinguindo a Arbitragem. “Cabe ao MPT, independentemente de sua função de árbitro, adotar providências para a lisura dos atos e preservação da legalidade, da ordem jurídica e da democracia. No momento, a medida apropriada é cancelar o pleito, que se desenvolve sob irregularidades já previamente apuradas”, diz a Comissão de Arbitragem.

O MPT determinou o recolhimento imediato de todos os equipamentos utilizados na votação e a invalidação total de todos os votos colhidos, além de cópia (backup) dos dados contidos no em computadores, chips e modems, que serão devolvidos ao sindicato em 5 dias. O órgão encaminhará relatórios e documentos à sua Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) para adoção de providências junto à Polícia Federal e Ministério Público Estadual. A justiça do Trabalho também será acionada. “Percebe-se que, de fato, não há condições de permanência da diretoria atual à frente da entidade nem há clima para que haja condução das eleições por comissão eleitoral interna” afirmou a Comissão de Arbitragem.

FATOS – ao longo do primeiro dia de votação foram surgindo diversos fatos que prejudicaram o andamento das eleições. Ainda nas primeiras horas da manhã surgiram problemas com os modens e chips das operadores fornecidos pelo Sindserv/SBC em razão da baixa capacidade de armazenamento de dados e acesso à internet, serviço indispensável para o bom funcionamento da urna eletrônica. Outros problemas se seguiram, como utilização de faixas em locais proibidos.

Ao longo do dia foram aparecendo fatos mais graves e a Comissão Eleitoral e a Comissão de Arbitragem tiveram acesso a fatos que indicavam fortes irregularidades. Como declararam mesários e fiscais, “alguns eleitores estavam se apresentando com documentos de identificação suspeitos”, “algumas pessoas jovens se apresentaram para votar como se aposentadas fossem” (ver ata abaixo). Havia também indícios de intimidação nos locais de votação, inclusive com pessoas portando armas de fogo, o que foi verificado in loco pela Comissão de Arbitragem durante vistoria que fizeram nos locais de votação.

O MPT apurou que grande parte das incidências de tentativa de fraude aconteceram na urna 2 (UPA Riacho Grande), onde votaram 89 eleitores, muitos dos quais com graves indícios de utilização de documentos de RG falsos. O órgão também comprovou que pelo menos um dos votos registrados na urna 14 (Vila São Pedro) era de um aposentado que estava doente e não comparecera ao pleito naquele dia (ver detalhes na ata). Ou seja, uma outra pessoa se apresentou com documento falso e votou pelo aposentado, configurando a invalidade do voto.

O Sindserv/SBC tem histórico de eleições anuladas por suspeita de fraude, irregularidades na lista de votantes e roubo de urna. Esta seria a terceira tentativa de eleição.

Saiba mais:
http://www.prt2.mpt.mp.br/371-mpt-media-ultima-tentativa-de-conciliacao-para-eleicoes-da-diretoria-do-sindserv