MPT celebra o dia internacional de combate ao trabalho infantil
Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) recebeu em sua sede, no dia 15/6, mais de 100 pessoas, entre adultos e adolescentes, para o evento “A educação e o brincar como instrumentos de combate ao trabalho infantil”.
O evento for organizado pela representante regional da coordenadoria de combate ao trabalho infantil do MPT, a procuradora Claudia Regina Lovatto Franco, que ao abrir os trabalhos ressaltou que o objetivo do encontro, além de celebrar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil é promover uma nova visão sobre o tema. “Nosso objetivo é reunir entidades públicas e privadas e de terceiro setor, assim como escolas, educadores e estudantes, para promover uma reflexão sobre os motivos que ainda fazem perpetuar o trabalho infantil e também mobilizar a sociedade para uma mudança de paradigma e lembrar que o trabalho infantil é nocivo a toda sociedade. Uma criança desprotegida cresce em um ambiente nocivo e se transforma em um adulto excluído e alijado da cidadania, do direito ao trabalho seguro e da dignidade da pessoa humana”, explicou Claudia Lovatto.
O evento contou com apresentações e palestras sobre a importância da valorização da educação e do lazer na formação das crianças e de suas famílias. Ao cumprimentar a mesa de trabalho, a procuradora regional do Trabalho, Vera Lucia Carlos, representando o procurador-chefe do MPT-SP, ressaltou como o trabalho precoce pode ser fatal para a infância: “Precisamos acabar com o mito de que o trabalho infantil enobrece. O que enobrece é a oportunidade de a criança estudar e brincar. Sabemos que não proteger a infância é condenar o futuro das crianças. As crianças não estão aptas a levantar peso, manusear maquinários ou utilizar instrumentos que foram desenvolvidos para serem utilizados por adultos. Fadiga, distúrbios do sono, perda da audição, lesões de coluna, são apenas algumas das consequências geradas pelo trabalho infantil. Alguns acidentes do trabalho sofrido pelas crianças e pelos adolescentes, são fatais, e quando não são, causam mutilações, como amputação de membros”. A procuradora ainda explicou que quem tem a responsabilidade e o dever de cuidar e prover o necessário às crianças é a família, em primeiro lugar, e o Estado quando a família falta, ou não tem condições: “o Estado e a sociedade tem de assumir, buscar formas para que essas famílias possam se estabilizar, possam ser autossuficientes e não dependerem do trabalho de suas crianças e adolescentes porque o trabalho precoce perpetua o ciclo de pobreza”, finalizou Vera Lucia.
A desembargadora e vice-presidente administrativo do TRT2, Cândida Alves Leão, falou sobre os dados do trabalho infantil e convocou a sociedade para um alerta: “é preciso um olhar criterioso, cuidadoso e exigente dos poderes constituídos para garantir a proteção integral à criança e ao adolescente. O combate ao trabalho infantil esbarra na afirmação equivocada e amplamente divulgada do mito de que é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua, aprendendo e cometendo ilícitos. Os números do IBGE indicam que em 2016 cerca de 2 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos trabalhavam em atividades proibidas pela legislação, atuando em benefício próprio e de suas famílias. Portanto, os poderes constituídos devem levar essa discussão para a sociedade e também atuar fortemente no combate a esse tipo de prática”, finalizou.
Também participou do evento o coordenador dos Centros Educacionais Unificas e da Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação, Rafael Sândalo Nery Palhares, que falou sobre a importância do encontro: “é uma satisfação participar dessa atividade hoje aqui no MPT, junto com professores, educadores e estudantes, um momento de reflexão sobre esse absurdo que é o trabalho infantil. O tema deste evento é muito feliz porque a educação e o brincar transformam os estudantes e toda uma sociedade. Ser parte desse conjunto de esforços para poder erradicar o trabalho infantil é muito importante. Quanto mais conseguirmos sensibilizar a sociedade sobre a importância de erradicar o trabalho infantil, mais potente essa mensagem se torna e assim conseguimos mudar todo esse cenário.
O procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional da Coordinfância, Ronaldo José de Lira, afirmou seu otimismo e convidou a todos os presentes para serem defesnsores da causa. “Inauguramos hoje um anova etapa de nosso projeto, inserindo o tema brincar como instrumento importante no combate ao trabalho infantil. A sociedade tem uma responsabilidade muito grande por essa situação de trabalho infantil porque ainda existe a ideia de que é melhor a criança trabalhar do que ficar na rua. O queremos hoje aqui é unir esforços, porque sabemos que esta é uma causa difícil e mudar essa realidade ruim exige muita luta e muitos esclarecimentos junto a sociedade e à opinião pública. Nosso desejo é que uma saia daqui hoje consciente do seu papel nessa luta e que possam se tornar multiplicadores dessa mensagem”, convidou Lira, que em seguida fez uma apresentação histórica sobre o trabalho infantil no Brasil.
As procuradoras Claudia Lovatto Franco e Lorena Brandão Landim Camarotti apresentaram o projeto Resgate a Infância, um dos eixos do projeto MPT na Escola, e a procuradora Ruth Pinto Marques da Silva apresentou o Projeto Aprendizagem. As representantes da Associação Brasileira pelo Direito de Brincar e à Cultura (IPA), Janine Dodge e Marilena Flores, fecharam os trabalhos apresentando o Projeto Brincar.
