MPT e UNICEF alertam para aumento de incidência do trabalho infantil durante a pandemia em São Paulo

Análise realizada de abril a julho mostra o impacto da pandemia em famílias vulneráveis na cidade de São Paulo com atenção para domicílios chefiados por mulheres; maioria teve sua fonte de renda afetada pela Covid-19

São Paulo, 19 de agosto de 2019 – Com o objetivo de apoiar as famílias vulneráveis na cidade de São Paulo no enfrentamento da pandemia, o UNICEF, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), uniu-se a parceiros como Sociedade Santos Mártires, Rede Ibab Solidária, Bakissi Aueto Mona Cafunge, Visão Mundial e Serviço Franciscano de Solidariedade (SEFRAS), para entrega de doações de kits de higiene, limpeza e alimentos para essa população.

Em São Paulo, as doações chegaram a 88 mil famílias - mais de 380 mil pessoas. Dessas, 52.744 famílias vulneráveis da Zona Sul, Leste e Norte participaram de um levantamento sobre a situação de renda e trabalho, realizado no recebimento das doações. Entre os dados levantados, o UNICEF chama a atenção para a intensificação do trabalho infantil: a prevalência total aumentou 26% comparando as famílias entrevistadas em maio com as entrevistadas em julho.

O levantamento envolveu famílias vulneráveis em nove distritos da Zona Sul (Campo Belo, Campo Limpo, Capão Redondo, Cursino, Grajaú, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Parelheiros e Santo Amaro); oito distritos da Zona Leste (Belém, Cangaíba, Cidade Tiradentes, Guaianases, Itaim Paulista, Mooca, Ponte Rasa e São Mateus), sete distritos da Zona Norte (Brasilândia, Cachoeirinha, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã, Santana, Vila Medeiros) e cinco distritos do Centro (Bom Retiro, Consolação, Pari, República, e Sé).

“Vemos o aumento do trabalho infantil nas crianças e adolescentes vulneráveis e isso nos acende um alerta importante. É urgente apoiar as famílias para que tenham alternativas de renda e trabalho no contexto da pandemia. É necessário redobrar o compromisso em proteger cada criança e cada adolescente de toda e qualquer forma de violência, inclusive da exploração do trabalho infantil.”, afirma Adriana Alvarenga, coordenadora do UNICEF em São Paulo.

Para o MPT em São Paulo, as informações coletadas serão importantes para orientar novas estratégias e políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil na capital.  “Os dados apurados no levantamento do UNICEF são importantes para a orientação das políticas que precisam ser realizadas, de forma urgente, para o enfrentamento ao trabalho infantil. Entre estas políticas está a identificação das famílias e inserção destas em programas sociais, de transferência de renda, acompanhamento socioassistencial e políticas emergenciais em razão da pandemia, em especial que atenda as famílias mais vulneráveis, em sua maioria composta por mulheres e negras”, afirma a procuradora do Trabalho Elisiane Santos.

Em abril, o MPT-SP notificou o Município de São Paulo sobre a necessidade de adoção de ações emergenciais de proteção a famílias vulneráveis, ainda durante a pandemia, de forma a prevenir o trabalho infantil numa situação em que as crianças estão fora das atividades presenciais na escola e as famílias com maior dificuldade de rendimentos.

Impacto nas mulheres
Entre os responsáveis pelos domicílios, a predominância é de mães, chefes de família, sendo 79,1% mulheres, contra 20,7% homens, que tem em média, de 41 a 43 anos. As mulheres também são as mais afetadas no âmbito socioeconômico em que estão inseridas: 44,7% já estavam desocupadas antes da pandemia, em comparação a 36,1% dos homens.
Ao todo, 30,4% das pessoas responsáveis pelos domicílios perderam o emprego por conta da pandemia; 15,7% continuavam trabalhando, mas ganhando menos; e apenas 10,9% dessas pessoas estavam trabalhando normalmente. Isto é, a pandemia também teve impacto no trabalho para 46% das famílias, em que a pessoa responsável perdeu o emprego ou está ganhando menos.

Trabalho infantil
No conjunto dos domicílios em que mora pelo menos 1 criança ou adolescente, a incidência do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por 1.000 depois da pandemia, um aumento de 21%.
 
Quando observamos a incidência do trabalho infantil ao longo do tempo, percebemos que as famílias cadastradas em maio, junho e julho tinham taxas parecidas antes da pandemia – 17,5 por 1.000, aproximadamente. Mas a taxa de domicílios em que alguma criança ou adolescente começou a trabalhar depois da pandemia aumentou de 2,5 por 1.000 em maio para 6,7 por 1.000 em julho. Ou seja, em dois meses, a incidência do trabalho infantil entre as famílias cadastradas aumentou 24%: passou de 24 por 1.000 para 19 por 1.000.
 
Enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes
O UNICEF e o Ministério Público do Trabalho têm uma parceria nacional para o enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, inclusive o trabalho infantil. Além disso, o UNICEF está trabalhando com parceiros da sociedade civil e com empresas para a geração de mais oportunidades de aprendizagem e inserção segura e protegida no mundo do trabalho para adolescentes e jovens.
 
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Saiba mais em www.unicef.org.br
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Sobre o Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um ramo do Ministério Público da União e tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. O MPT é constituído por um órgão central em Brasília, a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), por 24 Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) instaladas nas capitais de estados e mais 100 Procuradorias do Trabalho em Municípios (PTMs).
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