São Paulo, dezembro de 2018 - Os procuradores do Trabalho Juliana Queluz Venturini Massarente, Marcia Kamei Lopez Aliaga e Luciano Lima Leivas, membros do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Ministério Público do Trabalho (MPT), estiveram no Instituto do Coração (Incor), no complexo do Hospital das Clínicas, onde funciona o ambulatório de expostos ao amianto, para verificarem a utilização de recursos no valor de mais de R$ 1,6 milhão destinados ao serviço montado com recursos provenientes de multa aplicada pelo MPT à empresa Eternit. Eles foram recebidos pelo diretor da Divisão de Pneumologia, Prof. Dr. Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho e equipe.

Sentença proferida pela juíza da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo estipulou prazo de seis (06) meses para que a Construteckma Engenharia contrate jovens aprendizes, no percentual mínimo de 5% e máximo de 15%, em cada um dos três estabelecimentos do Grupo cujas funções demandem formação profissional. A ação que ensejou o processo foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho após longa negociação para que a empresa ajustasse sua conduta, sem que esta tenha demonstrado esforços neste sentido.

O procurador do Trabalho em Santos, Rodrigo Lestrade Pedroso, ofereceu esta semana (17/12) à Prefeitura de Bertioga um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a municipalidade corrija as graves irregularidades existentes na Garagem Municipal de Bertioga, constatadas pela fiscalização do Centros de Referência em Saúde do Trabalhador após denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga.

Brasília - Dar visibilidade e contribuir para o fim da discriminação contra a mulher. Esses são os objetivos da cartilha O ABC da violência contra a mulher no trabalho, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do GT de Gênero da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), tendo em vista os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher.

Encomendada pelo MPT em São Paulo ao Ibope, pesquisa irá ajudar nas estratégias mais eficientes de promoção da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho