Evento com empresas, órgãos públicos e sindicatos com atuação em saúde ocorreu em alusão ao Abril Verde

25 de abril de 2023 – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde realizou ontem (24) a audiência pública “Redução das Subnotificações de Acidente do Trabalho e Agravos à Saúde em Instituições de Saúde”. O objetivo foi discutir os problemas da subnotificação de Comunicados de Acidentes de Trabalho (CAT) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em hospitais e instituições de saúde.

O órgão foi representado pela coordenadora da Conaete em São Paulo, que apresentou atuações do MPT em casos reais de trabalho escravo doméstico

Ação ocorreu nas cidades de Iacanga, Reginópolis e Morro Agudo (SP), a partir da verificação das condições de trabalho no plantio de cana-de-açúcar. Após resgate, os empregadores firmaram TAC com MPT se comprometendo a quitar as verbas rescisórias de mais de 400 mil reais, e a pagar indenizações a título de dano moral individual para cada um dos trabalhadores.

São Paulo, 18 de abril - No dia 24 de abril, a partir das 10 horas, o GAET – Grupo de Atuação Estratégica Trabalhista da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT em São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, promove a audiência pública “REDUÇÃO DAS SUBNOTIFICAÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO E AGRAVOS À SAÚDE EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE”, para discutir os problemas da subnotificação de CAT e SINAN de hospitais e instituições de saúde.

Após ação ajuizada pelo MPT, proprietários terão de pagar indenizaçãono valor de R$ 50 mil por trabalho degradante