Alerta de tentativa de fraude.
O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.
Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando indevidamente o nome de Procuradoras e Procuradores do Trabalho buscando obter vantagens financeiras.
O MPT deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição.
MPT em Mogi participa de ação do Imposto de Renda Solidário
Objetivo é fomentar doação de contribuintes a projetos em defesa da infância e adolescência
Mogi das Cruzes, 19/3/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes participou em 9/3 de ação da Secretaria Municipal de Assistência Social pela conscientização sobre o Imposto de Renda Solidário. Trata-se de uma forma simples e rápida de doar recursos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Conselho Municipal do Idoso, a partir do imposto de renda. O período de entrega das declarações já começou no último dia 15 deste mês.
MPT em Santos obtém liminar contra Poupafarma
Empresa terá que pagar verbas rescisórias de empregados demitidos em fevereiro
Santos, 15 de março de 2023 – A Justiça do Trabalho (5ª Vara do Trabalho de Santos) concedeu hoje uma liminar ao Ministério Público do Trabalho contra a Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda determinando o pagamento de salários e verbas em atraso de empregados que foram demitidos em fevereiro deste ano.
Hospital Santo Amaro condenado na Justiça por não contratar pessoas com deficiência
MPT em Santos entrou com ação. Entidade terá de pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos
Guarujá, 14 de março de 2023 - O Hospital Santos Amaro (Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá) foi condenado em R$ 100 mil pela justiça do Trabalho do Guarujá (SP) por ter deixado de contratar pessoas com deficiência em número suficiente para cumprir a cota legal. A empresa foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Santos em 2021 após recusa em firmar acordo para o cumprimento da cota.
MPT processa Poupafarma em 1 milhão por salários e verbas em atraso
Empresa também cancelou planos de saúde abruptamente, MPT requer bloqueio de bens
Santos, 9 de março de 2023 – O Ministério Público do Trabalho em Santos ajuizou ontem (8 de março) ação civil coletiva com pedido de tutela de urgência contra a Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. O objetivo principal da ação é buscar garantir o pagamento de salários atrasados desde o início do ano a mais de 1 mil empregados demitidos no último dia 6 de fevereiro. O processo também pede o pagamento de indenização de R$ 1 milhão pelo descumprimento das obrigações trabalhistas, reversíveis ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Denúncias por assédio sexual ao MPT aumentam 1.500% nos últimos 4 anos em SP
Disparada reflete maior conscientização, não necessariamente aumento dos casos
São Paulo, 8 de março de 2023 – O Ministério Público do Trabalho verificou um aumento de mais de 1500% nas denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho no estado de São Paulo em um período de 4 anos – de 2018 a 2022.
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