Ministério Público do Trabalho realiza inspeção em Plataforma do Pré-sal na Bacia de Santos
Inspeções fazem parte da Operação Ouro Negro, força-tarefa que realiza ações para verificar condições de saúde e segurança dos trabalhadores em plataformas Offshore de exploração e produção de petróleo e gás natural que atuam em águas nacionais
Entre os dias 24 e 28 de outubro, o Ministério Público do Trabalho promoveu a primeira operação do Projeto Ouro Negro Regional – Bacia de Santos/SP, organizada e executada pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista da Coordenadoria de Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT em São Paulo e MPT em Santos (GAET-CONATPA). A ação ocorreu na Plataforma P-66, situada no sul do Campo de Tupi e cumpriu o cronograma do projeto, que tem como objetivo estabelecer estratégias para assegurar um meio ambiente de trabalho seguro e saudável nas plataformas marítimas localizadas na Bacia de Santos/SP , a maior produtora de petróleo e gás natural do Brasil, um dos Polos de Pré-Sal.
A atividade foi integrada pelos procuradores do Trabalho Miron Tafuri Queiroz, Coordenador Regional da CONATPA e dos projetos do GAET do MPT em São Paulo; Cesar Henrique Kluge, gerente do projeto Ouro Negro Regional, pelas analistas periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho Débora Campos Castilho e Patrícia Lopes das Neves, além de dois representantes do SINDIPETRO do Litoral Paulista.
De acordo com o procurador do Trabalho Miron Tafuri Queiroz, “o projeto Regional tem como paradigma a experiência já exitosa do projeto Ouro Negro Nacional, que há anos realiza forças-tarefas em plataformas de petróleo e gás. Trata-se de um recorte e uma adaptação daquele à realidade das relações laborais existentes na Bacia de Santos, região inserida na esfera territorial de atribuições do MPT em São Paulo e MPT em Santos, assim como uma oportunidade pioneira de inserir um projeto da CONATPA Nacional já plenamente consolidado à dinâmica de atuação dos GAET. Tal fato, sinaliza um possível e interessante caminho a ser seguindo no âmbito do Ministério Público do Trabalho visando à harmonização das atuações das Coordenadorias Nacionais e dos GAET, o que constitui um dos principais méritos desse projeto”.
O gerente do projeto, Cesar Kluge, destaca: “na minha visão, os grandes escopos da Ouro Negro Regional são o de implementar e fortalecer parcerias regionais com Órgãos e entes sindicais; aprimorar a cultura de segurança a bordo das plataformas, por meio da identificação e correção de procedimentos adotados pelas empresas e que, normalmente, são replicados em várias unidades; desenvolver ações preventivas e pedagógicas voltadas à regularização das questões de segurança no trabalho e, em especial, para a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da NR-37; capacitar, por meio de experiências concretas, membros e peritos da PRT – 2ª Região, gerando assim, um legado de conhecimento para o próprio Ministério Público do Trabalho”.
Miron Tafuri afirma que “estão previstos, até o fim do projeto, embarques periódicos para fiscalizar as condições de trabalho em outras plataformas de petróleo e gás da Bacia de Santos/SP, o que demonstra que a atuação do Ministério Público do Trabalho está cada vez mais capilarizada, próxima ao trabalhador e atenta a todas as relações de trabalho desenvolvidas no território nacional, mesmo que estas ocorram a aproximadamente 300 Km em alto mar, como no caso da Plataforma P-66.
De acordo com informações da Marinha do Brasil, atualmente existem 180 plataformas em águas jurisdicionais brasileiras, sendo 107 em operação e 73 fora de operação. Desse total, 41 plataformas em operação estão na Bacia de Santos.
Na P-66 foram realizadas audiências com representantes da CIPA, reuniões com o SINDIPETRO/LP, reuniões com representantes da Petrobrás e vistorias, tanto na planta industrial, quanto nas instalações do casario.
Segundo as Engenheiras do Ministério Público do Trabalho, Débora Castilho e Patrícia Neves, “a operação em plataforma possui complexidades que demandam uma gestão de segurança ativa. A realização de inspeções de segurança visando avaliar a implementação das normas aplicáveis é de fundamental importância para a segurança e saúde dos trabalhadores. Sobre questões operacionais alguns itens como trabalho em espaços confinados, movimentação de cargas por guindastes e sistemas de detecção de incêndio e gás foram verificados”.
Ao final, foi feita uma reunião de encerramento dos trabalhos, oportunidade em que, de plano, já foram repassadas à empresa algumas recomendações de aprimoramento em seus procedimentos, bem como apresentado vídeo institucional “Assim Vencemos”, sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mundo offshore.
Procuradores do Trabalho e analistas periciais durante inspeção
