Curso de formação continuada nacional será oferecido aos Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos
MPT é um dos parceiros na realização do curso oferecido online e gratuitamente
São Paulo (SP) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.
Dirigido a conselheiros e conselheiras tutelares e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, o curso é composto por 17 módulos que serão apresentados sempre às terças-feiras, às 19h, com transmissão pelo canal Proteção Integral no YouTube, que também disponibilizará vídeos e material de apoio aos participantes. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link. O objetivo da formação é promover ambiente de aprendizagem, socializando reflexões e conhecimentos sobre os diversos aspectos da proteção e defesa de crianças e adolescentes. Acesse aqui a programação completa do curso.
O tema “Trabalho Infantil: Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes”, que compõe o Módulo 12 da programação, será apresentado no dia 19 de abril, às 19h, tendo como expositora a procuradora do Trabalho e coordenadora Nacional da Coordinfância, Luísa Carvalho Rodrigues. A procuradora do Trabalho e vice-coordenadora Nacional da Coordinfância Claudia de Mendonça Braga Soares será responsável pela mediação. Participam da mesa o graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará e co-fundador dos comitês de adolescentes e jovens pela prevenção e erradicação do trabalho infantil, Felipe Caetano da Cunha, e o conselheiro tutelar e membro da Rede de Proteção à Criança e Adolescente do município de Irati (PR), Thiago Vinicius Mattoso Gorte.
No decorrer do curso de “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promotores de Justiça, acadêmicos, adolescentes, operadores do Direito e especialistas abordarão questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. Entre os temas que integram a programação está o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), atuação dos Conselhos Tutelares; políticas sociais de atendimento às crianças e adolescentes; situações de risco e violação de direito; direito à educação; articulação e ação interinstitucional; acolhimento; violência; adolescência e a prática de ato infracional; primeira infância e adolescentes em situação de vulnerabilidade; atendimento a crianças e adolescentes pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais; e saúde mental de crianças e adolescentes.
Também serão apresentados trabalhos de campo que mostrarão o “Mapeamento da Rede de Proteção Integral” e o “Caderno Normativo de Proteção a crianças e adolescentes”.
Formao Continuada Nacional
