MPT promove audiência pública sobre inclusão socioprodutiva por meio da reciclagem
A inserção socioprodutiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis foi tema de audiência pública que aconteceu na terça-feira, 10 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).
A audiência integra as ações e estratégias desenvolvidas no âmbito do projeto nacional Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, e foi conduzida pelo procurador Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, e pela procuradora Juliana Queluz Venturini Massarente, representantes da Coordenadoria Regional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) e da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), respectivamente.
O procurador Ruy Fernando Gomes discutiu aspectos relacionados à cadeia produtiva da reciclagem, como a importância da organização do trabalho por meio de cooperativas apoiadas pelos municípios, a atuação articulada do MPT com outras instituições, responsabilidade social das empresas que exploram essa atividade econômica, implementação de políticas públicas voltadas ao setor. Para o procurador, o objetivo principal do projeto é “promover a inclusão socioprodutiva doscatadores e catadoras de materiais recicláveis, por meio dacontratação das associações e cooperativas pelos municípios,com vistas a compartilhar a gestão de resíduos sólidos urbanos”.
Para a procuradora Juliana Queluz Venturini Massarente,o projeto é parte integrante no que tange ao escopo da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), pois suscita temas transversais como trabalho escravo e trabalho infantil. “A gente precisa atuar para que as crianças e adolescentes sejam retirados das atividades de coleta e triagem de resíduos e para que sejam inseridos em programas sociais, cursos e atividades de lazer no contraturno na escola e em períodos de recesso escolar”, afirmou a procuradora Juliana em sua fala durante a audiência.
Estiveram presentes representantes das organizações da categoria, de empresas, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e não governamentais.
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