Durante o carnaval, MPT em São Paulo reforça campanha contra o trabalho infantil
Filmes serão veiculados nas TVs do metrô e dos ônibus de São Paulo até o dia 28 de fevereiro, e nos telões do sambódromo, nos intervalos entre os desfiles das escoladas de samba.
Com o slogan Trabalho infantil não é legal, a campanha educativa do Ministério Público do Trabalho alerta os foliões sobre a responsabilidades de cada um no que diz respeito à exploração de crianças e adolescentes e os males que o trabalho infantil trazem a esta população.
Não compre é o apelo principal dos anúncios que abordam quatro situações de trabalho infantil nas ruas. Cada situação também possui uma frase-tema que tem o intuito de conscientizar a população quanto às responsabilidades de cada um no que diz respeito à exploração de crianças e adolescentes. (Você compra doces, ela vende a infância / Para você sapato limpo, para ele um futuro sem brilho / Para você diversão, para ele exploração / Você enxerga o caminho, ele não vê um futuro). Muitas vezes, em uma situação do cotidiano, com a intenção de ajudar, alguém acaba financiando o crime sem se dar conta.
A campanha foi possível graças à verba de reversão de multas de empresas por descumprimento de termos de ajustamento de conduta firmados com o MPT.
Ação no Sambódromo
Além da veiculação do filme da campanha nos intervalos dos desfiles das escoladas de samba, os foliões que forem ao Sambódromo terão acesso também a material informativo como adesivos e abanadores alertando para a necessidade de prevenir e denunciar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, considerada como piores formas de trabalho infantil. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos em parceria com o MPT, a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Serão distribuídos abanadores, adesivos e cartazes.
O que é considerado trabalho infantil
Trabalho infantil é toda prestação de serviço por menores de 16 anos em qualquer lugar, inclusive dentro das residências. Após esta idade, a legislação brasileira aceita que a criança participe de programas de formação profissional, um trabalho associado às atividades na escola.
Segundo a procuradora do Trabalho e representante da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT em São Paulo, Ana Elisa Alves Brito Segatti, para combater o trabalho infantil é necessário haver uma mudança de comportamento de toda a sociedade. “As crianças que trabalham são privadas da formação escolar, do desenvolvimento saudável e da cidadania. Nossa campanha propõe uma reflexão da sociedade sobre seu papel na perpetuação dessa situação”, explica Ana Elisa.
