Metalúrgica do setor galvanoplastia firma acordo com o MPT
Trabalhadores eram expostos a gases extremamente tóxicos, como cianetos, e ao risco de cair em tanques de ácido
Investigação realizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) na metalúrgica Jobi Eletrodeposição em Metais detectou o descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho. O ambiente na Jobi vinha colocando em risco a vida de trabalhadores pela falta de sistema de ventilação para a exaustão de gases tóxicos, como o gás cianeto. Se inalados, esses agentes podem corroer a mucosa nasal ou até causar câncer.
Como resultado, na semana passada a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a corrigir a situação e colocar em prática sua CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), que estava inativa há mais de 3 anos.
Tanques com ácido
Outro risco para os empregados eram as escadas laterais sem corrimão usadas para subir em tanques de cromagem, cuja abertura superior não tinha grades de proteção. “É um tanque cheio de ácido. Se o trabalhador escorregar, cai ali dentro”, afirmou a procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, representante do MPT no caso.
Tanque com solução de cromo, usado em processo de galvanoplastia
No processo de galvanoplastia, objetos de metal como maçanetas, anéis e para-choques levam “banhos” em que são revestidos por outros metais mais nobres, como proteção contra a corrosão ou para fins estéticos. Nesse processo, “os agentes químicos são tão agressivos que o trabalhador sequer pode levar o uniforme de trabalho para casa, pois os resíduos podem contaminar seus familiares. A roupa precisa ser lavada por uma empresa especializada”, afirmou Valdirene.
Em uma das inspeções realizadas na Jobi em 2014 pelo MPT, diversos trabalhadores foram encontrados sem o uso de proteção individual (EPIs), como luvas, avental de borracha e óculos de segurança. Segundo Gilberto Carletti, perito do MPT, “apenas um trabalhador usava máscara respiratória, mesmo com o extremo perigo dos gases tóxicos liberados no processo. Especialmente o gás cianeto, inodoro e altamente nocivo”.
Objetos que passaram pelo processo de galvanoplastia
Medidas emergenciais
Segundo a procuradora Valdirene, durante a inspeção o MPT determinou que a Jobi adotasse medidas de segurança emergenciais, como a desativação de um compressor de ar que estava na iminência de explodir. Também foram providenciados tapumes, para proteção provisória da abertura de tanques de ácidos, e a desinstalação de máquinas sem proteção e que ofereciam risco aos trabalhadores. Caso não cumprisse as determinações, a empresa poderia ser interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que seria acionado pelo MPT.
Até julho de 2015 a empresa já sanou várias irregularidades. “Na época, houve grande investimento financeiro por parte da empresa para resolver parte dos problemas. O que não foi resolvido, lançamos no TAC”, disse a procuradora. No acordo a empresa se obriga a fornecer materiais como luvas, avental e óculos, instalar de sistema de exaustores nos tanques de banho com cobre, adequação do mobiliário do setor de Controle de Qualidade, elaboração de Relatório Técnico de Instalações Elétricas, bem como cronograma de ações, por profissional legalmente habilitado, juntamente com a anotação de responsabilidade técnica. A providência mais onerosa será o sistema de exaustão, que demandará o financiamento do BNDS.
O descumprimento do TAC sujeitará a empresa ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por trabalhador que tenha seu direito ameaçado ou violado, e o dinheiro será revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Texto: Fabiola de Souza Melo
Fotos: Gilberto Carletti
Supervisão/edição: Ana Carolina Spinelli
