MPT explica terceirização em evento do Consulado Geral da Coreia

Procuradores-chefes ministraram palestra sobre assunto no Fórum Econômico 2015 do Consulado da Coréia no Brasil

O Ministério Público do Trabalho esteve ontem (26/11) no Fórum Econômico 2015 de Apoio às Empresas Coreanas no Brasil para explicar o papel do MPT frente à terceirização de mão de obra, a convite do cônsul-geral da República da Coreia Young Jong Hong. No evento, que aconteceu em São Paulo, o órgão foi representado pelo procurador-chefe do MPT em São Paulo Erich Vinícius Schramm e pelo procurador-chefe do MPT em Campinas Eduardo Luís Amgarten.

“A terceirização”, afirmou Erich Schramm, “deve ser enfocada sob o fundamento maior da Constituição Federal, qual seja, a dignidade da pessoa humana, na vertente da dignidade do trabalhador, de modo que a mera redução de custos fixos da folha de pagamento não justifica tal procedimento ou embasa qualquer alteração legislativa”.

Para Eduardo Amgarten, “a terceirização tem uma lógica complicada”, pois nem sempre as empresas entendem que ela afeta inclusive o serviço prestado aos próprios clientes e, indiretamente, os empresários. “No futuro, pode até mesmo prejudicar a demanda por produtos das empresas”, completou.

Segundo o cônsul-geral, o objetivo do fórum foi o de apresentar as “diferenças entre as culturas empresarial e trabalhista entre Brasil e Coreia, com objetivo de promover o entendimento mútuo e dirimir conflitos trabalhistas entre funcionários locais, empresários e funcionários vindos da Coreia”.