MPT se reúne com representantes da ONU
Comissão fica no Brasil até 16 de dezembro; MPT esclareceu à entidade suas áreas de atuação e principais desafios
São Paulo - O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu-se ontem (9/12) com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) em São Paulo para, a pedido da organização, falar sobre suas principais áreas de atuação, bem como desafios que vem enfrentando no combate a violações de direitos humanos no campo trabalhista. Os procuradores do Trabalho Christiane Vieira Nogueira, Rafael de Araújo Gomes e Leonardo Osório Mendonça foram ouvidos por Pavel Sulyandziga, membro do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos, e também por Natasha Andrews e Ulrik Halsteen, membros do secretariado-geral das Nações Unidas.
“O Brasil é a 7amaior economia do mundo e, portanto, possui uma função de destaque nos âmbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no país para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais”, diz o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga.
“Consideramos a atuação da ONU inspiradora e temos muito respeito pelo trabalho da entidade”, afirmou Christiane Vieira, procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT. Ela citou questões relativas ao trabalho escravo, ressaltando que o país perde no combate à prática devido aos obstáculos recentemente impostos à Lista Suja de empresas que se beneficiaram da escravidão moderna.
Rafael Gomes afirmou que o órgão já iniciou conversas com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que sejam observadas convenções da organização no setor da construção civil. Ele também citou o setor agrícola como uma das preocupações do órgão, pela aplicação indiscriminada e insegura de agrotóxicos. “É um privilégio para o MPT ser ouvido por vocês”, disse Rafael à comissão.
Para Leonardo Osório Mendonça, coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, a indústria do amianto é também fonte de problemas para os trabalhadores. “Grandes empresas do setor têm aliados políticos poderosos”, afirmou. Ele também chamou atenção para o fato de que existem mais de 1 milhão de novos doentes ocupacionais todos os anos no Brasil devido a fatores no ambiente de trabalho que poderiam ser evitados.
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos está em visita oficial no Brasil desde 7 de dezembro e ficará até o dia 16 para examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos. Segundo a assessoria da ONU no Brasil, a visita tem, como pano de fundo, o grave desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem em Mariana (MG), além de uma série de grandes projetos de desenvolvimento em fase de realização ou planejamento, dentre os quais os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Os peritos analisarão como o Governo e as empresas vêm implementando suas respectivas obrigações e responsabilidades na área de direitos humanos, em sintonia com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
Os três representantes do MPT descreveram também as ações do órgão quanto à empresa Samarco, que vem sendo acusada de negligência, causando o rompimento de barragem em Mariana (MG) no que vem sendo considerado o maior desastre ambiental da história brasileira. Na semana passada, a Samarco foi obrigada pelo MPT no Espírito Santo a manter o emprego de mais de 5 mil trabalhadores que seriam dispensados em uma demissão em massa da unidade de empresa em Anchieta (ES). Há também dois outros inquéritos civis em andamento contra a empresa no MPT em Minas Gerais.
