MPT participa de seminário com jurista Robert Alexy

Renomado jurista é criador da Teoria dos Princípios, desenvolvida para solucionar casos complexos

São Paulo, 7 de julho - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, representado por seu procurador-chefe Erich Vinicius Schramm, participou em 1/7 da mesa de abertura do 1º Seminário Internacional Robert Alexy Fundamental Rights, organizado Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo – Amatra 2 no Fórum Ruy Barbosa.

O palestrante foi o renomado jurista Robert Alexy, Professor Titular da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrechts de Kiel, Alemanha. Ele é um dos mais influentes filósofos do Direito alemão e também referência mundial no estudo do Direito Constitucional Contemporâneo. 

Mesa de abertura

Alexy é criador da Teoria dos Princípios, método desenvolvido para ajudar na solução de casos jurídicos complexos. De forma ampla, Alexy esclareceu que, quando dois princípios fundamentais se conflitam, é indispensável analisar qual deles, quando eventualmente aplicado, irá ferir com menor intensidade o outro.

Sua fórmula foi adotada inicialmente pelo Tribunal Constitucional alemão e foi se espalhando pelo mundo, com exceção dos Estados Unidos, que ainda reluta em aplicar o método Alexy. Antes de a fórmula ser aplicada, é avaliado primeiramente se há adequação e necessidade de conflito. Caso a resposta seja positiva, aí entra-se com a proporcionalidade e a fórmula matemática.

Erich Schramm e Robert Alexy

“De fato, a minha teoria é muito simples. Ela se baseia em duas leis, a do balanceamento e a dos princípios colidentes, apenas nisso. As proporções classificatórias são passíveis de justificação; elas servem também como argumentos. Está mais do que provado que essa teoria de proporcionalidade é perfeitamente substantiva argumentativa e não apenas substancial”, esclareceu Alexy.

Sentados à mesa de abertura estavam, além de Erich Schramm, a Diretora da Escola Judicial de São Paulo (EJUD-2) Desembargadora Leila Chevtchuk, o representante da Universidade do Oeste de Santa Catarina U(NOESC), Juiz Rodrigo Schwarz, o chefe de departamento administrativo do Consulado Alemão, Gerhard Weicht, a Presidente do TRT-2 Desembargadora Silvia Devonald, o Diretor Cultural da AMATRA-2 Fábio Moterani e o Presidente da AMATRA-2 Juiz Fábio Ribeiro da Rocha.