MPT-SP sedia 9º Encontro anual do espaço da cidadania e seus parceiros pela inclusão
São Paulo, 29 de novembro- O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo sediou em 24 de novembro o “Encontro anual do espaço da cidadania e seus parceiros pela inclusão” com um auditório lotado. O evento, que estava em sua nona edição, propôs um debate sobre a inclusão de trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho frente a desafios como a terceirização.
O encontro se iniciou na mesa de debates sobre a CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde), um quadro de referências universal que a Organização Mundial de Saúde (OMS) utiliza para descrever, avaliar e medir a saúde e a capacidade de indivíduos ou populações. A mesa fez um apanhado dos novos parâmetros da sociedade atual visando à inclusão de pessoas com deficiência. Participaram diversas entidades como a CONADE, INSS/SP, CIF BRASIL, Dieese, Sincovaga, Espaço da Cidadania.
Ramon dos Santos em mesa sobre Lei de Cotas
A segunda mesa de debates levantou o tema da lei de Cotas e os desafios que irá enfrentar nos próximos anos. Pedro dos Santos Bezerra Neto, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos), apresentou um levantamento de 2015 segundo o qual dos 48,1 milhões de empregos formais, 403 mil eram vagas preenchidas por pessoas com deficiência. É o equivalente a 0,8% das vagas totais no país. Para o MPT e outras organizações que lutam pela inclusão, o número ainda é muito baixo: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 14% da população mundial convive com algum tipo de deficiência (quase 1 bilhão de pessoas).
Segundo o procurador do Trabalho Ramon Bezerra dos Santos, um aumento da terceirização em diversas atividades pode afetar diretamente a inclusão. “A terceirização pode pulverizar a porcentagem da cota nas empresas”, afirmou, explicando que as empresas podem começar a utilizar terceirizadas para alcançar o número mínimo de cotistas. Segundo Ramon, a estratégia dificultaria a fiscalização, especialmente considerando o número reduzido de auditores fiscais do trabalho atualmente.
“No MPT, vamos a partir de 2017 direcionar nossa atuação para a acessibilidade, para facilitar o cumprimento da cota”, afirmou o procurador. Ele fez um breve histórico sobre a atuação da Coordigualdade, coordenadoria interna do MPT especializada em questões de inclusão e igualdade nas relações de trabalho e sobre como ela trouxe outra visão. “No passado, tínhamos (no MPT) uma ideia equivocada sobre as incapacidades das pessoas com deficiência. Hoje, reconhecemos as inúmeras possibilidades de trabalho que podem realizar”, disse.
