MPT faz mediação para evitar prejuízos a músicos da Banda Sinfônica do Estado de SP

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) realizou no dia 14/2  audiência de mediação entre o Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo (Sindmussp), o Instituto Pensarte e a Secretaria de Estado da Cultura, para tratar da demissão dos 65 músicos integrantes da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo ocorrida semana passada.

Segundo a Procuradora do Trabalho Adélia Augusto Domingues, o objetivo da mediação é buscar formas de amenizar os prejuízos causados pela demissão em massa desses trabalhadores. “A negociação coletiva é requisito necessário na dispensa em massa, como é este caso. O objetivo da mediação é negociar formas de atenuação do impacto social gerado pela dispensa”, explicou a procuradora.

Os 65 músicos da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, que existe há quase 30 anos, já assinaram a demissão na quinta-feira (9/2), após o Instituto Pensarte, gestor desse instrumento de cultura, alegar  não ter recursos no orçamento para pagar os profissionais, em razão da falta de repasse da verba pela Secretaria de Cultural do Estado.

Entre os pontos discutidos estão: alocação de alguns músicos em outras orquestras, possibilidade de pagamento da contribuição como autônomo dos músicos que estão prestes a se aposentar, contratação por cachê de alguns músicos para eventos pontuais, pagamento de 4% de reajuste nas verbas rescisórias para todos os músicos demitidos, entre outras reivindicações do Sindmussp.

Na quinta-feira, 16, as partes se reunirão novamente para nova rodada de negociação. Na hipótese de não evolução da negociação prévia, as procuradoras Adélia Domingues e Denise Lapolla, que também participou da audiência, sugeriram ao sindicato instaurar o dissídio coletivo jurídico junto ao Tribunal Regional do Trabalho.