MPT fecha acordo com escola de samba para impor medidas de segurança no trabalho

Morte por queda de altura no início deste ano expôs condições inseguras na sede da agremiação

Na semana passada (29/08), a Acadêmicos do Tucuruvi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo na capital paulista. A determinação visa garantir o cumprimento das medidas de segurança, por conta do risco de acidentes na construção e manutenção de carros alegóricos.

O inquérito que gerou o TAC foi aberto depois da morte de Raimundo Anacleto Costa de Azevedo em janeiro deste ano. O pintor de 37 anos realizava manutenção de um carro alegórico na agremiação quando caiu e sofreu traumatismo craniano.

Em abril, o MPT realizou uma vistoria nas dependências da escola de samba e o laudo apontou a falta de equipamentos de proteção adequados para o trabalho em altura. O órgão também constatou que não havia treinamento para garantir a segurança dos funcionários que realizam esse tipo de atividade.

O TAC assinado impõe que a Acadêmicos do Tucuruvi passe a garantir a todo funcionário que exercer atividade em altura os equipamentos de proteção individual e coletiva. Também deve fornecer treinamentos e reforçar procedimentos de segurança, além da realização de exames de saúde.

O acordo passa a valer dentro do prazo de 60 dias. Caso a agremiação descumpra o acordo, deverá pagar multa de R$ 10 mil por cada item do TAC desobedecido.