MPT- SP emite notificação a estabelecimentos de saúde para garantir segurança de trabalhadores

São Paulo, abril de 2020 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo emitiu uma notificação destinada a Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e análises clínicas e demais estabelecimentos de saúde do estado de São Paulo (FEHOESP), recomendando medidas que devem ser tomadas em face do risco de contágio do novo coronavírus.

O MPT-SP pede que as empresas e entidades empregadoras apresentem planos de contingenciamento e/ou revisão do PCMSO, contemplando as ações que serão executadas com vistas ao enfrentamento da Covid-19. Entre as recomendações do órgão, as empresas devem cumprir as normas e medidas de saúde e segurança, além de garantir transporte, apoio e assistência para os funcionários, disponibilizando equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva, assim como álcool gel, máscaras N95, aventais impermeáveis, entre outros.

A Federação deve alertar os trabalhadores e as empresas da respectiva categoria econômica, inclusive terceirizadas, dos riscos de contaminação e propagação, e da importância da organização dos serviços de apoio, transporte e assistência, de modo a garantir as condições mínimas de saúde e segurança dos profissionais envolvidos, nos serviços públicos e privados de saúde, inclusive de saúde do trabalhador , com divulgação de material informativo.

Em relação a jornada de trabalho, o MPT-SP destaca a necessidade de se estabelecer política de flexibilidade de jornada e que os estabelecimentos desenvolvam planos de contingência que permitam a ausência do profissional no trabalho, que reorganize o processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas e reduza a força de trabalho necessária, permitindo a realização de trabalhos a distância. Os estabelecimentos devem ainda adotar uma política de autocuidado para identificar casos suspeitos.

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Texto: Bárbara Moraes
Supervisão: Ludmila Di Bernardo