Projeto do MPT, "Gente não se vende", conquista primeiro lugar no Prêmio CNMP 2020
Outros dois projetos do órgão, o Ubuntu, e MPT Cosmos, também venceram em segundo e terceiro lugar em suas categorias. O Prêmio CNMP tem como objetivo dar visibilidade às ações do Ministério Público brasileiro que contribuem para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
O Ministério Público do Trabalho levou o primeiro e o terceiro lugar na categoria Transformação Social e o segundo lugar na categoria Tecnologia da Informação do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público 2020.
Nesta edição, concorreram ao Prêmio CNMP 1.213 iniciativas do Ministério Público brasileiro, nas seguintes categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
O projeto “Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, que venceu a primeira colocação, é uma iniciativa que tem como estratégia articular a atuação do MPT na prevenção e na repressão ao tráfico de pessoas e agrega várias ações em parceiras com órgãos públicos, organizações não governamentais, universidades e sociedade civil para este fim. Conheça o projeto: https://bancodeprojetos.cnmp.mp.br/Detalhe?idProjeto=2757
O projeto Gente não se vende, se desenvolve de forma a consolidar dados e realizar mapeamento dos locais com maior probabilidade de incidência de tráfico de pessoas, de forma a viabilizar uma atuação multidisciplinar integrada, articulada e eficaz. Entre as ações desenvolvidas, a produção e distribuição de material informativo sobre o tema, em versões em Inglês, Espanhol e Francês, além de Português; campanhas nas redes sociais, entre elas “Todos Contra o Tráfico Pessoas”, realizada em São Paulo/SP em parceria com a Pastoral da Terra, a ONU Brasil e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); promoção de debates e a capacitação de pessoas com perfil de vulnerabilidade (pessoas transsexuais, mulheres marginalizadas, refugiados e migrantes), nas áreas de beleza e maquiagem, moda sustentável e música e tecnologia; realização de vários seminários e eventos gratuitos que trataram de vários aspectos do tráfico humano; a ação “MPT no Abrigo”, realizada em Boa Vista (RO), que levou informações para migrantes venezuelanos em risco.
Segundo a procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti, a iniciativa surgiu da necessidade de garantir a proteção integral das vítimas traficadas, incluindo a tutela de seus direitos trabalhistas. “Este é um projeto que não se esgota em uma única ação, porque enfrentar um fenómeno tão complexo como o tráfico de pessoas exige parcerias e articulações com outros órgãos e sociedade civil. Há vários resultados concretos, destacando-se uma estreita parceria com a Unicamp, com a realização de vários eventos e seminários sobre o tema, pesquisas, e ações voltadas à capacitação de pessoas com perfil de vulnerabilidade para acesso ao trabalho digno”, conta Tatiana Simonetti.
MPT também conquista segundo e terceiro lugar
O Projeto Ubuntu, que desenvolveu a promoção do trabalho digno para a Comunidade Quilombola do Grotão (TO), garantiu o terceiro lugar na premiação na categoria Transformação Social e a iniciativa “MPT Cosmos” ficou em segundo lugar na categoria de Tecnologia da Informação.
Os projetos podem ser acessados na página de Banco de Projetos do CNMP: https://bancodeprojetos.cnmp.mp.br/?cid=1385190