
MPT reverte mais de R$1,2 milhão para aquisição de insumos e equipamentos a órgãos públicos e entidades parceiras em Santos
Recurso é proveniente de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado por rede de supermercados por não respeitar intervalo de descanso e alimentação de seus funcionários.
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo é condenada em ação ajuizada pelo MPT por não cumprir medidas de saúde e segurança nas unidades educacionais
Decisão da justiça do Trabalho é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo, e dá prazo de 180 dias para que sejam implantados programas que assegurem condições de meio ambiente de trabalho dignas em todas as unidades educacionais. A multa por danos coletivos foi fixada em R$ 400 mil
MPT em São Paulo processa grupo AMIL por fraude na contratação em serviço de home care
A ação pede dano moral coletivo de R$ 55 milhões e o reconhecimento do vínculo empregatício dos trabalhadores
Saul Klein é condenado em R$ 30 milhões por tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo sexual.
Empresário aliciava jovens mulheres e adolescentes com falsas promessas de trabalho e as explorava sexualmente.
Condomínio em Guarujá assina TAC com MPT após casos de racismo e assédio moral a seus empregados
O Termo de Ajustamento de Conduta oferecido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como objetivo cessar a prática de maus tratos e discriminação racial contra os trabalhadores do Golden Beach Residence Service, segundo denúncias do sindicato da categoria.
MPT em São Paulo participa de seminário sobre Lei da Sociedade Anônima do Futebol
Seminário realizado pelo Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT2) na sexta-feira (30), trouxe especialistas de diferentes áreas para debater a legislação que possibilita a clubes de futebol migrarem de associação civil sem fins lucrativos para a empresarial.
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