
MPT fecha acordo com Rumo Malha Paulista em processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia
Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, o acordo prevê o cumprimento de diversas normas de proteção do meio ambiente do trabalho.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo com a empresa ferroviária Rumo Malha Paulista S.A. e encerrou ação civil pública por condições degradantes de trabalho em São Paulo. A audiência de conciliação ocorreu na última quinta-feira (10), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, o acordo prevê o cumprimento de diversas normas de proteção do meio ambiente do trabalho.
Desfile de coleção criada por transexuais e refugiados encerra etapa do projeto Faces e Sustentabilidade 2022, do MP
São Paulo, 11 de novembro de 2022 - Um desfile de roupas confeccionadas por pessoas imigrantes refugiadas, transexuais e vítimas do tráfico de pessoas e do trabalho escravo fechou os trabalhos do projeto Faces e Sustentabilidade etapa 2022, reunindo alunas, alunos, apoiadores e um público eclético no palco da Agência São Paulo de Desenvolvimento na noite de 9/11.
MPT e Fundacentro firmam acordo de cooperação para estudo das condições de segurança e saúde dos profissionais da educação
Iniciativa inédita envolve compartilhamento de dados com os afastamentos por motivos de saúde dos educadores e servirá de base para propor políticas públicas de prevenção
Ministério Público do Trabalho realiza inspeção em Plataforma do Pré-sal na Bacia de Santos
Inspeções fazem parte da Operação Ouro Negro, força-tarefa que realiza ações para verificar condições de saúde e segurança dos trabalhadores em plataformas Offshore de exploração e produção de petróleo e gás natural que atuam em águas nacionais
Atendimento MPT-SP durante as eleições
Confira como e onde fazer sua denúncia de assédio eleitoral ao MPT em São Paulo
Unidades do MPT vão abrir neste fim de semana para reforçar direito ao voto livre
Veja nossos telefones e o endereço do MPT-SP
São Paulo, 27 de outubro de 2022 - As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana, para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. A medida está prevista em portaria assinada na última terça-feira (25) pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
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