Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira vai exercer o cargo em mandato com duração de dois anos

Os 15 tripulantes do navio Srakane, de bandeira do Panamá, atracado desde abril na Margem Esquerda do Porto de Santos, foram repatriados após receberem salários atrasados e passarem por testes que deram negativo para a Covid-19. Os trabalhadores da Geórgia, Ucrânia e Montenegro, desembarcaram no começo da tarde da sexta-feira, 30, e foram para um hotel, onde aguardaram as passagens aéreas para seus respectivos destinos. A repatriação aconteceu no sábado e no domingo.

Em abril, o Ministério Público do Trabalho em Santos ajuizou uma ação civil pública contra as empresas ARGO, SEACHIOS e CBA visando o pagamento de salários atrasados, assistência médica e repatriação da tripulação.

O processo em face das empresas segue tramitando.

Obra “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema” foi disponibilizada em formato digital e conta com 32 artigos assinados por procuradores do Trabalho e autoridades que atuam para combater esse crime

Investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, apesar de casos frequentes de acidentes ao longo dos anos, a CPTM se omitiu no cumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras de saúde e segurança.

Valor amortiza parte do montante devido à tripulação do navio, atracado desde abril, cuja tripulação foi encontrada em situação de abandono.