Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para a edição 2024
Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes
Prevent Senior é processada por assédio moral, irregularidades no meio ambiente de trabalho e violações contra a saúde pública
MPT, MPF e MPSP processam seis empresas do grupo econômico e seus sócios e pedem indenização por dano moral e social coletivo de R$ 940 milhões. Se acolhido o pedido, parte do recurso poderá ser destinada para o fortalecimento da rede pública de saúde
CNMP adere ao Pacto Ninguém se Cala
A procuradora-chefe do MPT e procurador geral de justiça de São Paulo formalizam a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público ao Pacto Não se Cale.
MPT em São Paulo participa de evento de combate a violências contra mulheres no Carnaval
Na quarta-feira (31/1), o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT), representado pela procuradora-chefe Vera Lucia Carlos e pela procuradora regional do Trabalho, Adriane Reis, participou do evento “Pacto Ninguém se Cala: Assédio no Carnaval”, no edifício-sede do Ministério Público de São Paulo ((MPSP).
Justiça determina que município de Guarujá implemente ações para impedir trabalho infantil nas praias
Decisão é resultado de ACP ajuizada pelo MPT. Entre as medidas determinadas está a destinação de 1,5 % do orçamento do município no próximo exercício financeiro para o desenvolvimento das ações
Curso de formação continuada nacional será oferecido aos Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos
MPT é um dos parceiros na realização do curso oferecido online e gratuitamente
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