Augusto Aras nomeia novo procurador-geral do Trabalho
Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira vai exercer o cargo em mandato com duração de dois anos
Tripulantes do Navio Srakane são repatriados depois de meses em situação de abandono
Os 15 tripulantes do navio Srakane, de bandeira do Panamá, atracado desde abril na Margem Esquerda do Porto de Santos, foram repatriados após receberem salários atrasados e passarem por testes que deram negativo para a Covid-19. Os trabalhadores da Geórgia, Ucrânia e Montenegro, desembarcaram no começo da tarde da sexta-feira, 30, e foram para um hotel, onde aguardaram as passagens aéreas para seus respectivos destinos. A repatriação aconteceu no sábado e no domingo.
Em abril, o Ministério Público do Trabalho em Santos ajuizou uma ação civil pública contra as empresas ARGO, SEACHIOS e CBA visando o pagamento de salários atrasados, assistência médica e repatriação da tripulação.
O processo em face das empresas segue tramitando.
MPT lança livro com panorama sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
Obra “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema” foi disponibilizada em formato digital e conta com 32 artigos assinados por procuradores do Trabalho e autoridades que atuam para combater esse crime
MPT em São Paulo processa CPTM por recorrentes acidentes fatais entre seus funcionários e trabalhadores terceirizados durante as atividades laborais
Investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, apesar de casos frequentes de acidentes ao longo dos anos, a CPTM se omitiu no cumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras de saúde e segurança.
Tripulantes do navio Srakane, atracado no Porto de Santos recebem quatro meses de salários atrasados
Valor amortiza parte do montante devido à tripulação do navio, atracado desde abril, cuja tripulação foi encontrada em situação de abandono.
MPT e OIT lançam manual para assegurar proteção de pessoas travesti e transexuais em operações de combate ao tráfico de pessoas
Material foi produzido com a participação de representantes de várias instituições e da sociedade civil e faz homenagem à travesti e ativista LGBTIQ+ Valéria Rodrigues.
Últimas notícias
- MPT estabelece novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos
- Campanha que conscientiza sobre os verdadeiros direitos dos trabalhadores de aplicativos é lançada nessa sexta-feira (6)
- Conheça os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2024
- Palmeiras adere ao Pacto Ninguém se Cala, iniciativa de combate à violência contra mulheres
- MPT promove II Encontro Anual de Empregabilidade LGBTQIAPN+
Mais lidas
- Edital Audiência Pública Amianto
- Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato
- MPT em Guarulhos realiza oficina de capacitação para conselheiros tutelares do Município de Francisco Morato
- MPT define júris de prêmio MPT de Jornalismo
- Empresa é multada em R$ 600 mil por submeter motoristas a jornadas excessivas