Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras e Pacto Global da ONU convidam movimentos negros para contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas
Chamada Pública tem como objetivo estimular a participação em cinco conferências regionais que serão realizadas em julho e que estão com inscrições abertas
Deficiência em políticas de prevenção e agravamento em vários indicadores durante a pandemia da Covid-19 preocupam em Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Segundo dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30% em 2020. Áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial cresceram 46% no biênio 2019/2020. O trabalho infantil doméstico representa mais de 30% dos casos reportados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100)
Mineradora Sama e Eternit são proibidas de enviar cargas de amianto para municípios do litoral de São Paulo
Decisão judicial também condena empresa de transportes e resulta de ação civil pública ajuizada pelo MPT-SP. Em março, 459 toneladas de amianto da Sama, do grupo Eternit, foram apreendidas no retroporto da empresa Dalastra
Esporte Clube Santo André é condenado por irregularidades na contratação de atletas da sua categoria de base
Decisão judicial em ACP ajuizada pelo MPT determina que o clube celebre contrato formal de aprendizagem com todos os adolescentes que ingressam nas categorias de base do time de futebol e garanta assistência médica e psicológica, entre outras obrigações.
Radar MPT será enviado semanalmente, às sextas-feiras, para e-mails cadastrados em lista de transmissão
Brasília, 02 de junho - Com o objetivo facilitar o acesso e a difusão de informações sobre atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país, a instituição lança nesta semana o novo informativo Radar MPT. O boletim será enviado todas as sextas-feiras para e-mails cadastrados em lista de transmissão e reunirá seleção semanal das principais notícias publicadas neste site.
Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil
MPT, Justiça do Trabalho, FNPETI e OIT se unem para conscientizar e intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
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