
Procurador-chefe do MPT em São Paulo representa o órgão em cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do estado
Na sexta-feira, 27 de maio, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, João Eduardo de Amorim, participou da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça (PGJ), Mario Sarrubbo, no Theatro Municipal de São Paulo. Sarrubo, que ocupa o cargo desde 2020, foi reconduzido pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) após eleição ocorrida em abril e irá comandar o Ministério Público do Estado de São Paulo nos próximos dois anos (2022/2024).
Em ação ajuizada pelo MPT, a empresa de segurança Centurion é condenada e deverá contratar jovens aprendizes
São Pualo, 27 de maio- A empresa de segurança e vigilância Centurion foi condenada pela juíza da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo a cumprir a cota lega de aprendizagem determinada pela lei e promover a contratação de jovens aprendizes no prazo de seis meses, considerando o percentual mínimo de 5% em relação ao número total de empregados existentes na companhia. A ação que levou à condenação da empresa foi ajuizada pelo MPT, após recusas da ré em aceitar um acordo oferecido pelo MPT em São Paulo, alegando que a cota de aprendiz é incompatível com o tipo de atividade desempenhada de vigilância.
Lojas da Daiso Brasil terão que implementar protocolo sanitário para o combate a covid-19 após acordo com o MPT
A empresa multinacional foi denunciada anonimamente, após uma de suas lojas não oferecer segurança contra a doença aos seus funcionários
Atuação do MPT em São Paulo leva prefeitura a realizar censo de crianças e adolescentes em situação de rua em SP
São Paulo, 19 de maio de 2022 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, em investigação sobre trabalho infantil nas ruas no Município de São Paulo (inquérito civil número 2916/2013), exigiu da municipalidade a adoção de uma série de ações voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil, entre estas a elaboração do censo de crianças e adolescentes em situação de rua e na rua, com vistas à elaboração de plano de ação específico e implantação de políticas públicas para esta população.
Justiça do Trabalho reconhece vínculo entre trabalhadores e empresa de crowdwork
É a primeira decisão em ação coletiva no Brasil sobre essa nova modalidade de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) reconheceu o vínculo empregatício de trabalhadores que prestam serviço para a Ixia Gerenciamento de Negócio Ltda. (empresa de crowdwork) e determinou que a Ixia anote as respectivas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
No dia da abolição da escravatura, o MPT-SP inicia tratativas com consulado do Paraguai para evitar trabalho escravo de trabalhadores paraguaios no Brasil
Em razão de uma denúncia feita pelo consulado do Paraguai, de que mais de uma dezena de cidadãos paraguaios estariam trabalhando em situação análoga a de escravos em uma empresa em São Paulo, o Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Erich Vinicius Schramm, ouviu hoje, 13 de maio, dois desses trabalhadores sobre a exploração de mão de obra estrangeira a que estariam submetidos.
Últimas notícias
- MPT em São Paulo prestigia os 80 anos do SESC, celebrado na ALESP
- Justiça determina que BIOGESP apresente documentos trabalhistas ao MPT sob pena de multa diária
- MPT reafirma necessidade de proteger trabalhadores por aplicativos
- MPT entra nos gramados pela eliminação da discriminação racial
- Procuradora-chefe do MPT em São Paulo participa da abertura do ano letivo da Ejud-2 do TRT2
Mais lidas
- Edital Audiência Pública Amianto
- Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato
- MPT em Guarulhos realiza oficina de capacitação para conselheiros tutelares do Município de Francisco Morato
- MPT define júris de prêmio MPT de Jornalismo
- Empresa é multada em R$ 600 mil por submeter motoristas a jornadas excessivas


























