
Acordo Judicial permite ao MPT destinar mais de 14 mil cestas básicas a famílias de municípios da Região Metropolitana de São Paulo
Famílias em situação de vulnerabilidade dos municípios de Jandira, Itapevi e Taboão da Serra são beneficiados com a reversão de multa aplicada em empresa de comércio eletrônico por não ter cumprido a cota de funcionários com deficiência ou reabilitados do INSS
SPTrans é condenada pela Justiça do Trabalho e não poderá dispensar empregados com deficiência até realização de novo concurso
Atuação do MPT faz com que hospital em São Caetano reveja seu protocolo anti-covid para a proteção dos profissionais da saúde
Centro médico foi denunciado após diversos casos da doença entre seus trabalhadores da linha de frente ao combate a pandemia. Profissionais suspeitos de contaminação não estariam sendo dispensados para cumprimento de quarentena e haveria emissão de CAT de casos confirmados.
Nota de pesar
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), manifesta profundo pesar pelo falecimento do secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, ocorrido nesta terça-feira (10).
Wagner Gomes também foi ex-presidente da CTB e do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e faleceu aos 64 anos, vítima de infarto fulminante. Prestamos solidariedade aos familiares e amigos do sindicalista.
Augusto Aras nomeia novo procurador-geral do Trabalho
Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira vai exercer o cargo em mandato com duração de dois anos
Tripulantes do Navio Srakane são repatriados depois de meses em situação de abandono
Os 15 tripulantes do navio Srakane, de bandeira do Panamá, atracado desde abril na Margem Esquerda do Porto de Santos, foram repatriados após receberem salários atrasados e passarem por testes que deram negativo para a Covid-19. Os trabalhadores da Geórgia, Ucrânia e Montenegro, desembarcaram no começo da tarde da sexta-feira, 30, e foram para um hotel, onde aguardaram as passagens aéreas para seus respectivos destinos. A repatriação aconteceu no sábado e no domingo.
Em abril, o Ministério Público do Trabalho em Santos ajuizou uma ação civil pública contra as empresas ARGO, SEACHIOS e CBA visando o pagamento de salários atrasados, assistência médica e repatriação da tripulação.
O processo em face das empresas segue tramitando.
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